TJMT - 1020534-53.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 08:21
Decorrido prazo de LUIZ DIANGO BATISTA DA COSTA em 12/05/2025 23:59
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05/05/2025 03:27
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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02/05/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
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30/04/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 16:14
Expedição de Outros documentos
-
30/04/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 02:29
Recebidos os autos
-
22/04/2025 02:29
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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20/02/2025 18:05
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 18:05
Transitado em Julgado em 20/02/2025
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20/02/2025 17:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/02/2025 17:20
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 16:16
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
20/02/2025 16:15
Processo Desarquivado
-
20/02/2025 16:15
Juntada de Certidão
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25/11/2024 13:15
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 11:03
Processo Desarquivado
-
13/11/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 12:28
Expedição de Outros documentos
-
12/11/2024 15:28
Devolvidos os autos
-
12/11/2024 15:28
Processo Reativado
-
26/09/2024 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
25/09/2024 15:08
Desentranhado o documento
-
25/09/2024 15:08
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 27/09/2024
-
25/09/2024 13:32
Processo Reativado
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25/09/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 17:35
Arquivado Definitivamente
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05/08/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 17:34
Expedição de Outros documentos
-
05/08/2024 16:53
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
05/08/2024 14:30
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 14:28
Processo Desarquivado
-
01/08/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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01/05/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 13:16
Arquivado Provisoramente
-
19/03/2024 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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18/03/2024 18:26
Conclusos para decisão
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18/03/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 18:41
Expedição de Outros documentos
-
11/03/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 14:19
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 06/03/2024 23:59.
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01/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 16:41
Expedição de Outros documentos
-
01/02/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 02:57
Decorrido prazo de LUIZ DIANGO BATISTA DA COSTA em 30/01/2024 23:59.
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13/11/2023 19:01
Publicado Citação em 13/11/2023.
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11/11/2023 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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10/11/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1020534-53.2023.8.11.0003 (PJE) ; Valor causa: R$ 1.756,78; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).
Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS .
Parte Ré: EXECUTADO: LUIZ DIANGO BATISTA DA COSTA.
Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): LUIZ DIANGO BATISTA DA COSTA- CPF: *36.***.*31-06, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.
RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU - referente a Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 18633/2023, Data de Inscrição: 15 de Julho de 2023.
Fundamentação Legal da Dívida: IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.
ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, ZFC, digitei.
Rondonópolis - MT, 9 de novembro de 2023.
Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
09/11/2023 16:50
Expedição de Outros documentos
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09/11/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 12:38
Expedição de Outros documentos
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17/10/2023 14:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/10/2023 14:27
Juntada de Petição de diligência
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22/09/2023 22:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 19/09/2023 23:59.
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22/09/2023 17:19
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 18/09/2023 23:59.
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22/09/2023 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/09/2023 12:55
Expedição de Mandado
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22/09/2023 02:26
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 18/09/2023 23:59.
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21/09/2023 08:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 14:04
Conclusos para decisão
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18/09/2023 13:18
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 13:07
Expedição de Outros documentos
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19/08/2023 14:24
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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21/07/2023 15:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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20/07/2023 22:47
Decisão interlocutória
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20/07/2023 17:08
Conclusos para despacho
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20/07/2023 17:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/07/2023 17:08
Distribuído por sorteio
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20/07/2023 17:06
Alterado o assunto processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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