TJMT - 1023780-74.2022.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 09:27
Publicado Intimação em 18/09/2025.
-
18/09/2025 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
-
16/09/2025 15:36
Expedição de Outros documentos
-
16/09/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 06:42
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2025 23:59
-
18/08/2025 20:58
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 20:53
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2025 01:11
Decorrido prazo de RM - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 18/07/2025 23:59
-
27/06/2025 03:11
Publicado Sentença em 27/06/2025.
-
27/06/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
25/06/2025 11:25
Expedição de Outros documentos
-
25/06/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 11:25
Expedição de Outros documentos
-
25/06/2025 11:25
Concedida a Segurança a RM - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-09 (IMPETRANTE), COORDENADOR DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRADO), Coordenador de
-
19/06/2024 17:22
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 14:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2024 23:59
-
20/05/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 01:14
Decorrido prazo de RM - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 13/05/2024 23:59
-
06/05/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 10:48
Expedição de Outros documentos
-
06/05/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 01:28
Publicado Despacho em 19/04/2024.
-
19/04/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 17:04
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 00:27
Decorrido prazo de RM - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 06/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 17:47
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
05/12/2023 17:47
Recebimento do CEJUSC.
-
05/12/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 04:11
Decorrido prazo de RM - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 29/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 12:21
Recebidos os autos.
-
09/11/2023 12:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
06/11/2023 08:39
Publicado Decisão em 06/11/2023.
-
04/11/2023 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
02/11/2023 00:00
Intimação
Vistos, etc.
Considerando os termos do Ofício Circular nº 06/2023-NUPMEC-PRES, oriundo da E.
Presidência do C.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reforçado pelo Ofício Circular nº 2628/2023-DJA/CGJ (CIA nº 0004061-18.2023.8.11.0000), proveniente da E.
Corregedoria-Geral de Justiça desse Estado, os quais enfatizam a necessidade de se envidar esforços para a construção de acordos, em observância à Meta 3 do Colendo Conselho Nacional de Justiça, determino a remessa do presente feito ao CEJUSC Fazenda Pública para esse mister, e, após, voltem-me conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 01 de novembro de 2023.
ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO -
01/11/2023 21:42
Expedição de Outros documentos
-
01/11/2023 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 21:42
Expedição de Outros documentos
-
01/11/2023 21:42
Decisão interlocutória
-
24/08/2023 11:05
Conclusos para julgamento
-
24/08/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 15:06
Decisão interlocutória
-
27/06/2023 13:41
Juntada de comunicação entre instâncias
-
13/09/2022 13:13
Conclusos para julgamento
-
12/09/2022 05:45
Decorrido prazo de Coordenador de Controle e Tramitação de Processo Administrativo Tributário da SEFAZ/MT em 09/09/2022 23:59.
-
11/09/2022 23:37
Juntada de Petição de manifestação
-
10/09/2022 08:51
Decorrido prazo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS em 09/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 08:50
Decorrido prazo de COORDENADOR DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 08:20
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 14:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2022 23:59.
-
04/09/2022 13:25
Juntada de comunicação entre instâncias
-
01/09/2022 21:52
Decorrido prazo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS em 31/08/2022 23:59.
-
27/08/2022 14:19
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 14:48
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 03:39
Publicado Decisão em 18/08/2022.
-
18/08/2022 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
-
17/08/2022 21:51
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 21:48
Decorrido prazo de COORDENADOR DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 15:06
Juntada de Petição de intimação
-
16/08/2022 15:28
Expedição de Intimação eletrônica.
-
16/08/2022 15:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/08/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 14:02
Concedida a Medida Liminar
-
15/08/2022 15:42
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 14:47
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2022 18:12
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 09:48
Juntada de comunicação entre instâncias
-
02/08/2022 13:54
Juntada de Petição de intimação
-
29/07/2022 14:55
Expedição de Intimação eletrônica.
-
29/07/2022 14:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2022 14:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2022 14:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/07/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 13:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/07/2022 13:22
Conclusos para decisão
-
27/07/2022 13:15
Desentranhado o documento
-
27/07/2022 13:15
Cancelada a movimentação processual
-
27/07/2022 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 17:59
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 17:52
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 16:58
Recebido pelo Distribuidor
-
28/06/2022 16:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
28/06/2022 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000589-81.2022.8.11.0111
Jose Aldair da Silva
Ebazar.com.br. LTDA
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 04/08/2023 08:48
Processo nº 1005991-28.2023.8.11.0041
Daniella Rodrigues de Carvalho
Estado de Mato Grosso
Advogado: Maria Helena Silva Rosa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 15/02/2023 13:43
Processo nº 1013793-80.2023.8.11.0040
Facchini S/A
Sorriso Materiais de Construcao LTDA
Advogado: Bruno Rampim Cassimiro
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 09/11/2023 10:16
Processo nº 1002661-42.2021.8.11.0025
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Pablo Rafael Correa Oliva 03963275162
Advogado: Gerson da Silva Oliveira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 13/08/2021 15:22
Processo nº 1013617-04.2023.8.11.0040
Fcc - Industria e Comercio LTDA.
Impermatech Tecnologia em Impermeabiliza...
Advogado: Miguel Marques Vieira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 06/11/2023 13:44