27/09/2025 01:05

Transitado em Julgado em 29/09/2025
27/09/2025 01:05

Decorrido prazo de ANDRE SIMAO MARTINS em 26/09/2025 23:59
26/09/2025 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/09/2025 23:59
12/09/2025 17:32

Publicado Sentença em 11/09/2025.
12/09/2025 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos
09/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos
09/09/2025 16:45

Homologado o pedido
09/09/2025 12:52

Conclusos para julgamento
05/09/2025 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/09/2025 23:59
05/09/2025 09:43

Decorrido prazo de ANDRE SIMAO MARTINS em 04/09/2025 23:59
24/07/2025 14:02

Publicado Decisão em 23/07/2025.
24/07/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos
21/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:36

Expedição de Outros documentos
21/07/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 16:04

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
18/07/2025 16:33

Processo Desarquivado
18/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
15/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos
30/01/2025 17:44

Juntada de Certidão
25/12/2024 02:04

Recebidos os autos
25/12/2024 02:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/10/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2024 23:59
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ANDRE SIMAO MARTINS em 17/10/2024 23:59
03/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos
01/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 15:38

Devolvidos os autos
17/09/2024 15:53

Devolvidos os autos
17/09/2024 15:53

Processo Reativado
17/09/2024 15:53

Juntada de certidão do trânsito em julgado
17/09/2024 15:53

Juntada de decisão
17/09/2024 15:53

Juntada de decisão
12/04/2024 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
11/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2024 23:59
10/04/2024 01:11

Decorrido prazo de ANDRE SIMAO MARTINS em 09/04/2024 23:59
05/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 21/03/2024.
05/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/03/2024 13:47

Conclusos para decisão
18/03/2024 21:52

Juntada de Petição de recurso inominado
09/03/2024 01:50

Publicado Sentença em 04/03/2024.
09/03/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 17:46

Juntada de Projeto de sentença
29/02/2024 17:46

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 15:00

Conclusos para julgamento
03/02/2024 18:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/01/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 01:49

Decorrido prazo de ANDRE SIMAO MARTINS em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:20

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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