TJMT - 1018227-29.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 13:18
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2025 03:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
05/07/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2025 16:23
Processo Desarquivado
-
25/06/2025 00:33
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 24/06/2025 23:59
-
06/06/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:27
Expedição de Outros documentos
-
06/06/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 18:47
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 15:58
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:30
Expedição de Outros documentos
-
30/04/2025 18:29
Desentranhado o documento
-
30/04/2025 18:29
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos
-
29/04/2025 14:36
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 17:26
Devolvidos os autos
-
28/04/2025 17:26
Juntada de decisão
-
01/04/2025 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
01/04/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 08:48
Devolvidos os autos
-
01/04/2025 08:48
Juntada de Certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção
-
24/03/2025 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
24/03/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
22/03/2025 21:18
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2025 21:18
Processo Desarquivado
-
30/01/2025 12:31
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 10:05
Expedição de Outros documentos
-
28/01/2025 10:05
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
27/01/2025 12:31
Conclusos para julgamento
-
27/01/2025 12:30
Processo Desarquivado
-
16/10/2024 07:58
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 13:58
Arquivado Provisoramente
-
28/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 16:27
Expedição de Outros documentos
-
25/06/2024 16:55
Processo Desarquivado
-
08/05/2024 15:17
Arquivado Provisoramente
-
08/05/2024 14:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
08/05/2024 13:16
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:30
Expedição de Outros documentos
-
12/03/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 15:23
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 10:50
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 28/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 15:23
Expedição de Outros documentos
-
30/01/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 04:00
Decorrido prazo de VALDEVI RAMOS DA COSTA em 22/01/2024 23:59.
-
01/11/2023 04:30
Publicado Citação em 01/11/2023.
-
01/11/2023 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1018227-29.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 1.387,59; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).
Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Parte Ré: EXECUTADO: VALDEVI RAMOS DA COSTA.
Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01): VALDEVI RAMOS DA COSTA - CPF: *34.***.*81-20, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.
RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do IPTU...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 904/2023 Data de Inscrição: Quarta-feira, 28 de Junho de 2023.
Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.
ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, SLSI, digitei.
Rondonópolis - MT, 30 de outubro de 2023.
Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
30/10/2023 17:11
Expedição de Outros documentos
-
21/10/2023 11:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 17/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 08:35
Decisão interlocutória
-
21/10/2023 04:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 17/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 16:16
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 15:38
Expedição de Outros documentos
-
21/09/2023 09:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2023 09:11
Juntada de Petição de diligência
-
14/09/2023 07:41
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 13/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 15:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2023 14:05
Expedição de Mandado
-
12/09/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 07:23
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
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17/08/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 12:37
Expedição de Outros documentos
-
17/08/2023 08:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2023 08:33
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2023 04:30
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
08/08/2023 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2023 16:08
Expedição de Mandado
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03/08/2023 13:33
Juntada de Carta AR
-
12/07/2023 12:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
11/07/2023 21:50
Decisão interlocutória
-
11/07/2023 20:38
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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