TJMT - 1010220-43.2023.8.11.0037
1ª instância - Primavera do Leste - Quinta Vara - Juizado Especial
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
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25/09/2024 02:21
Recebidos os autos
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25/09/2024 02:21
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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25/07/2024 13:54
Arquivado Definitivamente
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25/07/2024 13:40
Transitado em Julgado em 25/07/2024
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06/07/2024 02:08
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES RODRIGUES EIRELI - EPP em 05/07/2024 23:59
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05/07/2024 09:17
Juntada de Petição de manifestação
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21/06/2024 01:15
Publicado Sentença em 21/06/2024.
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21/06/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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19/06/2024 14:28
Expedição de Outros documentos
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19/06/2024 14:28
Juntada de Projeto de sentença
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19/06/2024 14:28
Julgado improcedente o pedido
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04/03/2024 18:12
Conclusos para julgamento
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23/01/2024 16:09
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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23/12/2023 17:32
Juntada de Petição de contestação
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19/12/2023 16:15
Audiência de conciliação realizada em/para 19/12/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
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19/12/2023 16:14
Juntada de Termo de audiência
-
19/12/2023 12:29
Juntada de Petição de manifestação
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16/12/2023 03:32
Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PRIMAVERA DO LESTE em 15/12/2023 23:59.
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14/12/2023 15:44
Juntada de Petição de manifestação
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08/12/2023 04:01
Juntada de entregue (ecarta)
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16/11/2023 14:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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15/11/2023 01:17
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LOPES RODRIGUES EIRELI - EPP em 14/11/2023 23:59.
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13/11/2023 01:13
Publicado Decisão em 13/11/2023.
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11/11/2023 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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09/11/2023 01:09
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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09/11/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1010220-43.2023.8.11.0037 Valor da causa: R$ 13.200,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUIZ CARLOS LOPES RODRIGUES EIRELI - EPP Endereço: RIO DE JANEIRO, 2047, PRIMAVERA II, PARANATINGA - MT - CEP: 78870-000 POLO PASSIVO: Nome: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PRIMAVERA DO LESTE Endereço: DOM SEBASTIAO FIGUEIREDO, 451, PRIMAVERA II, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 5ª Vara - Juizado Especial Cível - Sala 1 Data: 19/12/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
PRIMAVERA DO LESTE, 6 de novembro de 2023 -
06/11/2023 18:20
Expedição de Outros documentos
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06/11/2023 18:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/11/2023 08:20
Conclusos para decisão
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06/11/2023 08:20
Expedição de Outros documentos
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06/11/2023 08:20
Audiência de conciliação designada em/para 19/12/2023 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE
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06/11/2023 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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