TJMT - 1056220-15.2023.8.11.0001

18/09/2025 18:50

Juntada de Certidão

19/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 18/02/2025 23:59

19/02/2025 02:18

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59

19/02/2025 02:18

Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 18/02/2025 23:59

14/02/2025 14:24

Arquivado Definitivamente

11/02/2025 02:04

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025 03:11

Expedição de Outros documentos

07/02/2025 03:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

31/01/2025 13:15

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2025 23:59

20/12/2024 03:28

Decorrido prazo de JOSIEL JOSE DA VEIGA em 19/12/2024 23:59

10/12/2024 10:45

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

03/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos

03/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos

03/12/2024 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024 14:36

Conclusos para decisão

02/12/2024 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

02/12/2024 18:52

Processo Desarquivado

02/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2024 01:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/11/2024 01:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/10/2024 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2024 23:59

31/08/2024 02:12

Decorrido prazo de JOSIEL JOSE DA VEIGA em 30/08/2024 23:59

23/08/2024 02:36

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/08/2024 17:24

Arquivado Definitivamente

21/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos

21/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos

21/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado

17/07/2024 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

17/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2024 23:59

17/06/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos

14/06/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos

14/06/2024 08:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/06/2024 15:48

Conclusos para julgamento

08/06/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2024 23:59

06/06/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSIEL JOSE DA VEIGA em 05/06/2024 23:59

19/04/2024 01:19

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos

17/04/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos

17/04/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024 13:32

Conclusos para decisão

27/03/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos

25/03/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024 09:59

Conclusos para decisão

15/03/2024 17:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/03/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024 03:00

Decorrido prazo de JOSIEL JOSE DA VEIGA em 13/03/2024 23:59.

01/03/2024 03:56

Publicado Intimação em 28/02/2024.

01/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

26/02/2024 23:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

26/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos

26/02/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos

21/02/2024 12:54

Devolvidos os autos

21/02/2024 12:54

Processo Reativado

21/02/2024 12:54

Juntada de certidão do trânsito em julgado

21/02/2024 12:54

Juntada de intimação

21/02/2024 12:54

Juntada de decisão

21/02/2024 12:54

Juntada de decisão

15/12/2023 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

15/12/2023 07:04

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos

13/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos

13/12/2023 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/12/2023 13:47

Conclusos para decisão

28/11/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2023 23:59.

24/11/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.

08/11/2023 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2023 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2023 01:51

Publicado Sentença em 06/11/2023.

02/11/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

31/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos

31/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos

31/10/2023 14:16

Juntada de Projeto de sentença

31/10/2023 14:16

Julgado procedente o pedido

27/10/2023 13:00

Conclusos para julgamento

24/10/2023 09:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/10/2023 14:20

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos

05/10/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023 13:14

Conclusos para decisão

04/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio