25/09/2025 15:32

Recebidos os autos
25/09/2025 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/09/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 15:19

Transitado em Julgado em 17/09/2025
25/09/2025 12:42

Decorrido prazo de IRAN MARQUES DA PAIXAO em 24/09/2025 23:59
18/09/2025 07:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59
17/09/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 13:46

Juntada de Petição de diligência
16/09/2025 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/09/2025 16:01

Expedição de Mandado
10/09/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2025 18:02

Expedição de Outros documentos
08/09/2025 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2025 20:55

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 07:59

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2025 04:01

Decorrido prazo de ZEFERINO & STECCA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/08/2025 23:59
20/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ZEFERINO & STECCA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/08/2025 23:59
12/08/2025 05:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.
10/08/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos
07/08/2025 12:04

Expedição de Mandado
07/08/2025 07:41

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 13:24

Juntada de Alvará
05/08/2025 10:50

Juntada de Alvará
05/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos
05/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos
01/08/2025 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 17:34

Conclusos para julgamento
01/08/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos
01/08/2025 14:55

Processo Desarquivado
01/08/2025 14:54

Juntada de Ofício
30/07/2025 03:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
30/07/2025 01:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
27/06/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59
13/05/2025 06:15

Decorrido prazo de FREDERICO STECCA CIONI em 12/05/2025 23:59
13/05/2025 06:08

Decorrido prazo de RICARDO ZEFERINO PEREIRA em 12/05/2025 23:59
24/04/2025 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
24/04/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 17:02

Expedição de Ofício de RPV
22/04/2025 17:00

Expedição de Ofício de RPV
22/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2025 23:59
25/03/2025 02:08

Decorrido prazo de IRAN MARQUES DA PAIXAO em 24/03/2025 23:59
25/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ZEFERINO & STECCA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/03/2025 23:59
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59
07/03/2025 02:18

Decorrido prazo de IRAN MARQUES DA PAIXAO em 06/03/2025 23:59
27/02/2025 02:45

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos
25/02/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos
25/02/2025 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
25/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 18:23

Concedida a gratuidade da justiça a IRAN MARQUES DA PAIXAO - CPF: *65.***.*60-91 (AUTOR)
21/02/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:29

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos
21/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos
21/02/2025 14:46

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
21/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:07

Decorrido prazo de FREDERICO STECCA CIONI em 03/10/2024 23:59
04/10/2024 02:07

Decorrido prazo de RICARDO ZEFERINO PEREIRA em 03/10/2024 23:59
25/09/2024 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF
25/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 02:07

Decorrido prazo de IRAN MARQUES DA PAIXAO em 16/08/2024 23:59
26/07/2024 02:29

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos
23/07/2024 19:05

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2024 10:58

Conclusos para decisão
19/07/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos
17/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:05

Decorrido prazo de IRAN MARQUES DA PAIXAO em 01/07/2024 23:59
13/06/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59
19/04/2024 14:14

Juntada de Termo de audiência
17/04/2024 11:39

Conclusos para julgamento
16/04/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 16/04/2024 16:30, 1ª VARA DE COLÍDER
16/04/2024 10:39

Conclusos para despacho
10/04/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59
09/04/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 09:56

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 09:56

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 16/04/2024 16:30, 1ª VARA DE COLÍDER
20/03/2024 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 12:34

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/01/2024 00:00

Intimação

Certidão de Impulsionamento - Ato Ordinatório Certifico, para todos os efeitos de direito, que autorizado pelo art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, e art. 482, inciso VI e § 7º, art. 701, inciso XVIII da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, passo a impulsionar estes autos INTIMANDO o(a)(s) advogado(a)(s) da parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça(m) impugnação à contestação apresentada nos autos.

COLÍDER, data da assinatura eletrônica PATRÍCIA NOVAES COSTA DOMINGUEZ Analista Judiciário(a)
15/01/2024 08:18

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:52

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 01:29

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COLIDER Autos: 1002043-77.2023.8.11.0009 Assunto: [Rural (Art. 48/51)] Autor: IRAN MARQUES DA PAIXAO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Trata-se de Ação Previdenciária em que a parte requerente em epígrafe move em face ao INSS- Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a concessão de benefício previdência.

Inicialmente, DEFIRO o pedido de Gratuidade de Justiça, nos termos do artigo 98 e seus incisos, do CPC.

Preenchidos os requisitos legais, forte na competência excepcional do § 3º do artigo 109 da Carta Maior, RECEBO a presente exordial.

Ademais, defiro o benefício da prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, inciso I, do CPC.

No que tange à tutela de urgência, será analisada na prolação da sentença de mérito, conforme pleiteado pela parte autora.

Ademais, infere-se dos presentes autos que o direito discutido reveste-se de natureza indisponível, cujo efeito processual mais evidente é a impossibilidade de autocomposição entre as partes litigantes, de molde a ser inaplicável o art. 334, do Código de Processo Civil.

CITE-SE o requerido para que integre a lide e conteste a ação no prazo legal.

Caso a requerida apresente contestação, intime-se a parte autora para apresentação de impugnação.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Às providências.

Colider-MT, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente) RAFAEL DEPRA PANICHELLA Juiz de Direito
31/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2023 13:33

Concedida a gratuidade da justiça a IRAN MARQUES DA PAIXAO - CPF: *65.***.*60-91 (AUTOR(A)).
17/10/2023 16:46

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:46

Juntada de Certidão
13/10/2023 15:13

Recebido pelo Distribuidor
13/10/2023 15:13

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
13/10/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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