TJMT - 0004058-81.2016.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2025 15:37
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
25/11/2024 16:40
Baixa Definitiva
-
17/06/2024 16:33
Baixa Definitiva
-
17/06/2024 16:33
Transitado em Julgado em 14/06/2024
-
17/06/2024 16:32
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
15/06/2024 01:02
Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS GUARESQUI em 14/06/2024 23:59
-
15/06/2024 01:02
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE LAMONICA JUNIOR em 14/06/2024 23:59
-
22/05/2024 01:05
Publicado Intimação de Acórdão em 22/05/2024.
-
22/05/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
21/05/2024 08:42
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 14:18
Expedição de Outros documentos
-
20/05/2024 14:18
Expedição de Outros documentos
-
20/05/2024 13:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/05/2024 12:05
Juntada de Petição de certidão
-
15/05/2024 12:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/05/2024 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2024 23:59
-
10/05/2024 08:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
10/05/2024 01:04
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE LAMONICA JUNIOR em 09/05/2024 23:59
-
09/05/2024 01:08
Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS GUARESQUI em 08/05/2024 23:59
-
06/05/2024 09:47
Publicado Intimação de pauta em 06/05/2024.
-
06/05/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 10:28
Expedição de Outros documentos
-
02/05/2024 10:28
Expedição de Outros documentos
-
25/04/2024 13:35
Conclusos para julgamento
-
20/04/2024 20:45
Conclusos para despacho
-
20/04/2024 01:01
Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS GUARESQUI em 19/04/2024 23:59
-
12/04/2024 09:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/04/2024 18:45
Expedição de Outros documentos
-
08/04/2024 18:44
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
08/04/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 15:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/03/2024 01:03
Publicado Intimação de Acórdão em 26/03/2024.
-
26/03/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 13:14
Expedição de Outros documentos
-
22/03/2024 13:14
Expedição de Outros documentos
-
22/03/2024 09:46
Conhecido o recurso de JOSE DE ASSIS GUARESQUI - CPF: *97.***.*52-49 (APELANTE) e provido
-
22/03/2024 09:46
Conhecido o recurso de JOAO BOSCO DE LAMONICA JUNIOR - CPF: *28.***.*25-34 (APELANTE) e provido em parte
-
19/03/2024 16:39
Juntada de Petição de certidão
-
19/03/2024 16:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/03/2024 10:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
14/03/2024 01:08
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE LAMONICA JUNIOR em 13/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 01:09
Publicado Intimação de pauta em 06/03/2024.
-
06/03/2024 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 19 de Março de 2024 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.
Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.
MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
04/03/2024 20:11
Expedição de Outros documentos
-
04/03/2024 20:11
Expedição de Outros documentos
-
21/02/2024 09:51
Conclusos para julgamento
-
20/02/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 19:08
Expedição de Outros documentos
-
01/02/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 16:56
Juntada de Petição de certidão
-
30/01/2024 16:53
Deliberado em Sessão - Retirado
-
26/01/2024 18:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/01/2024 21:24
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 03:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2024 23:59.
-
17/01/2024 14:02
Juntada de
-
18/12/2023 20:06
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 03:11
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE LAMONICA JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 03:14
Publicado Intimação de pauta em 14/12/2023.
-
14/12/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 14:49
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2023 14:47
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2023 09:14
Conclusos para julgamento
-
19/11/2023 08:13
Conclusos para despacho
-
18/11/2023 09:12
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE LAMONICA JUNIOR em 17/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 09:12
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
11/11/2023 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 00:00
Intimação
VISTOS...
Em que pese o feito ter sido pautado, verifica-se da certidão no ID n. 154840167 que o apelante João Bosco De Lamonica Júnior, não comprovou o recolhimento da custas recursais.
Assim sendo, retiro este recurso da pauta de julgamento do dia 07/11/2023 e face da vedação da decisão surpresa, determino a intimação do apelante João Bosco De Lamonica Júnior, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o devido recolhimento das custas, devendo realizar o recolhimento em dobro do preparo, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem respostas, devolvam-me conclusos, para julgamento.
Cumpra-se.
Cuiabá, 06 de novembro de 2023.
Gilberto Lopes Bussiki Juiz Relator convocado -
09/11/2023 14:23
Expedição de Outros documentos
-
09/11/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 06:35
Publicado Intimação em 09/11/2023.
-
09/11/2023 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
08/11/2023 15:27
Juntada de Petição de certidão
-
08/11/2023 15:09
Deliberado em Sessão - Retirado
-
07/11/2023 00:00
Intimação
Em que pese o feito ter sido pautado, verifica-se da certidão no ID n. 154840167 que o apelante João Bosco De Lamonica Júnior, não comprovou o recolhimento da custas recursais.
Assim sendo, retiro este recurso da pauta de julgamento do dia 07/11/2023 e face da vedação da decisão surpresa, determino a intimação do apelante João Bosco De Lamonica Júnior, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o devido recolhimento das custas, devendo realizar o recolhimento em dobro do preparo, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem respostas, devolvam-me conclusos, para julgamento.
Cumpra-se.
Cuiabá, 06 de novembro de 2023.
Gilberto Lopes Bussiki Juiz Relator convocado -
06/11/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 13:36
Expedição de Outros documentos
-
06/11/2023 10:15
Decisão interlocutória
-
03/11/2023 19:23
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 19:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/10/2023 01:08
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE LAMONICA JUNIOR em 27/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:17
Publicado Intimação de pauta em 26/10/2023.
-
26/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 13:19
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 07 de Novembro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.
Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 02), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.
MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
24/10/2023 19:05
Expedição de Outros documentos
-
24/10/2023 19:02
Expedição de Outros documentos
-
06/02/2023 10:59
Conclusos para julgamento
-
13/01/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
13/01/2023 09:30
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 19:30
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 14:53
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 17:24
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 13:07
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2022 11:10
Conclusos para despacho
-
26/07/2022 10:17
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 15:59
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 12:56
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 00:25
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE LAMONICA JUNIOR em 09/06/2022 23:59.
-
09/06/2022 20:56
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 00:01
Publicado Intimação em 19/05/2022.
-
19/05/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
17/05/2022 15:57
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 20:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 16:33
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 16:32
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 18:39
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 18:38
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 18:20
Conclusos para despacho
-
12/01/2022 18:20
Conclusos para despacho
-
05/06/2021 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 17:58
Conclusos para julgamento
-
29/01/2021 10:23
Conclusos para decisão
-
29/01/2021 09:54
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2021 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 00:03
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/01/2021.
-
26/01/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
-
22/01/2021 13:44
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 10:25
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 10:23
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2021
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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