20/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:38

Recebidos os autos
04/07/2024 17:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/05/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:50

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
28/05/2024 01:14

Decorrido prazo de EDEN ANDERSON GARCIA em 27/05/2024 23:59
28/05/2024 01:14

Decorrido prazo de DENY SULIVAN BARRETO CAMPOS RAMOS em 27/05/2024 23:59
21/05/2024 01:37

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:37

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos
17/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos
17/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos
17/05/2024 13:44

Recebidos os autos
17/05/2024 13:44

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 14:40

Conclusos para julgamento
11/03/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 18:33

Recebidos os autos
21/02/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 21/02/2024 14:30, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
21/02/2024 12:44

Conclusos para despacho
19/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Trata-se de Resposta à Acusação apresentada pelo querelado JOÃO NUNES DO NASCIMENTO através de Advogado constituído, reservando-se o direito de analisar o mérito em sede de alegações (id. 81463793).

Do que consta nos autos e da peça defensiva, não trouxe o querelado novos fatos ou provas capazes de modificar o convencimento quando do recebimento da queixa-crime.

Assim, em fase obrigatória de análise de absolvição sumária, não vislumbro quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal de maneira que, estando presente a materialidade e indícios de autoria, MANTENHO o recebimento da inicial e DESIGNO audiência de instrução criminal para o dia 21/FEV/2024 às 14h30.

A audiência será realizada presencialmente na sede do Fórum de Várzea Grande/MT, podendo as partes, se assim desejarem, participar do ato de forma virtual, por videoconferência, através do link abaixo: (https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZWZiODE3OTctOWQwOC00YTY1LWFjMGYtNjg5NjA1YmExYWU0%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25226a558a2b-0fdf-4e7b-a3d3-c8de65977fdb%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=58c225d7-a7e2-4868-ade1-c2f5ad38fc06&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true).

INTIMEM-SE querelante e querelado, as Defesas constituídas e as testemunhas arroladas (id. 47281974, pg. 9).

Ciência ao Ministério Público.

Várzea Grande, hora e data registradas no sistema.

LUÍS AUGUSTO VERAS GADELHA Juiz de Direito
16/02/2024 15:11

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 03:21

Decorrido prazo de BRUNNA ADRIELLY GUIMARAES SARUBBY DE CAMARGO em 14/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:12

Decorrido prazo de AGATA CRISTINA BRANCO DA ROCHA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 20:51

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 18:32

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 00:38

Decorrido prazo de CICERO MOREIRA FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2024 15:06

Juntada de Petição de diligência
28/01/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 13:31

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 16:52

Expedição de Mandado
17/01/2024 16:52

Expedição de Mandado
17/01/2024 16:45

Expedição de Mandado
17/01/2024 16:45

Expedição de Mandado
14/11/2023 02:00

Decorrido prazo de ARYLSON GONCALVES DE MORAES em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:00

Decorrido prazo de EDEN ANDERSON GARCIA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 05:32

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Trata-se de Resposta à Acusação apresentada pelo querelado JOÃO NUNES DO NASCIMENTO através de Advogado constituído, reservando-se o direito de analisar o mérito em sede de alegações (id. 81463793).

Do que consta nos autos e da peça defensiva, não trouxe o querelado novos fatos ou provas capazes de modificar o convencimento quando do recebimento da queixa-crime.

Assim, em fase obrigatória de análise de absolvição sumária, não vislumbro quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal de maneira que, estando presente a materialidade e indícios de autoria, MANTENHO o recebimento da inicial e DESIGNO audiência de instrução criminal para o dia 21/FEV/2024 às 14h30.

A audiência será realizada presencialmente na sede do Fórum de Várzea Grande/MT, podendo as partes, se assim desejarem, participar do ato de forma virtual, por videoconferência, através do link abaixo: (https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZWZiODE3OTctOWQwOC00YTY1LWFjMGYtNjg5NjA1YmExYWU0%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25226a558a2b-0fdf-4e7b-a3d3-c8de65977fdb%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=58c225d7-a7e2-4868-ade1-c2f5ad38fc06&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true).

INTIMEM-SE querelante e querelado, as Defesas constituídas e as testemunhas arroladas (id. 47281974, pg. 9).

Ciência ao Ministério Público.

Várzea Grande, hora e data registradas no sistema.

LUÍS AUGUSTO VERAS GADELHA Juiz de Direito
01/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 14:07

Recebidos os autos
10/04/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 21/02/2024 14:30, 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE
10/04/2023 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
13/10/2022 10:11

Conclusos para despacho
29/09/2022 13:54

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2022 16:36

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022 23:23

Decorrido prazo de ARYLSON GONCALVES DE MORAES em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2022 10:07

Decorrido prazo de CICERO MOREIRA FERNANDES em 18/03/2022 23:59.
18/03/2022 20:08

Recebidos os autos
18/03/2022 20:08

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
18/03/2022 13:28

Conclusos para despacho
17/03/2022 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 20:40

Juntada de Petição de diligência
17/03/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 21:34

Juntada de Petição de diligência
16/03/2022 14:12

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 10:24

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 05:34

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 18:04

Expedição de Mandado.
14/03/2022 17:46

Expedição de Mandado.
12/11/2021 16:05

Recebidos os autos
12/11/2021 16:05

Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para designada, 18/03/2022 16:00.
12/11/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 17:03

Conclusos para decisão
16/09/2021 21:08

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2021 21:06

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 15:40

Recebidos os autos
31/03/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2021 15:53

Recebidos os autos
23/03/2021 15:53

Declarada incompetência
17/03/2021 11:12

Conclusos para decisão
16/03/2021 19:51

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 04:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2021 23:59.
12/02/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 18:32

Recebidos os autos
10/02/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 13:31

Conclusos para decisão
28/01/2021 21:23

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2021 16:44

Recebidos os autos
26/01/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 13:00

Conclusos para decisão
19/01/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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