TJMT - 1036348-08.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 11:36
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 07:24
Recebidos os autos
-
31/03/2025 07:24
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
28/02/2025 02:11
Decorrido prazo de GISELI RODRIGUES DE MATOS GUIMARAES em 27/02/2025 23:59
-
27/02/2025 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/02/2025 23:59
-
25/02/2025 02:19
Decorrido prazo de THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB em 24/02/2025 23:59
-
24/02/2025 14:55
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 02:04
Publicado Intimação em 17/02/2025.
-
15/02/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
14/02/2025 02:24
Publicado Alvará em 14/02/2025.
-
14/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 03:24
Publicado Sentença em 13/02/2025.
-
13/02/2025 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
13/02/2025 01:44
Expedição de Outros documentos
-
13/02/2025 01:44
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
12/02/2025 14:27
Expedição de Outros documentos
-
12/02/2025 14:27
Expedição de Outros documentos
-
12/02/2025 14:27
Juntada de Alvará
-
11/02/2025 18:30
Expedição de Outros documentos
-
11/02/2025 18:30
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 18:30
Expedição de Outros documentos
-
11/02/2025 18:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/02/2025 17:25
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 14:20
Juntada de Petição de manifestação
-
04/02/2025 18:08
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
04/02/2025 18:08
Processo Desarquivado
-
04/02/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 01:31
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
09/01/2025 15:31
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2024 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2024 23:59
-
22/10/2024 13:11
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2024 02:12
Decorrido prazo de GISELI RODRIGUES DE MATOS GUIMARAES em 27/09/2024 23:59
-
20/09/2024 02:26
Publicado Intimação em 20/09/2024.
-
20/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
18/09/2024 16:43
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2024 16:42
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 16:42
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2024 16:41
Expedição de Ofício de RPV
-
06/09/2024 02:11
Decorrido prazo de GISELI RODRIGUES DE MATOS GUIMARAES em 05/09/2024 23:59
-
05/09/2024 16:21
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
29/08/2024 02:13
Publicado Decisão em 29/08/2024.
-
29/08/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 13:36
Expedição de Outros documentos
-
27/08/2024 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2024 12:50
Conclusos para julgamento
-
21/08/2024 16:48
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
21/08/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 11:55
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
14/08/2024 15:55
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2024 02:13
Publicado Decisão em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
12/08/2024 16:10
Expedição de Outros documentos
-
12/08/2024 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2024 09:11
Conclusos para julgamento
-
08/08/2024 09:40
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2024 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2024 23:59
-
05/08/2024 16:04
Juntada de Petição de embargos à execução
-
24/06/2024 01:16
Publicado Decisão em 24/06/2024.
-
22/06/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
20/06/2024 15:18
Expedição de Outros documentos
-
20/06/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 15:18
Expedição de Outros documentos
-
20/06/2024 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 13:59
Processo Reativado
-
18/06/2024 13:59
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 13:59
Transitado em Julgado em 18/06/2024
-
18/06/2024 13:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/06/2024 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2024 23:59
-
10/06/2024 16:04
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
28/05/2024 01:39
Publicado Sentença em 28/05/2024.
-
28/05/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
25/05/2024 16:09
Expedição de Outros documentos
-
25/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2024 16:09
Expedição de Outros documentos
-
25/05/2024 16:09
Juntada de Projeto de sentença
-
25/05/2024 16:09
Julgado procedente o pedido
-
12/03/2024 17:03
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 03:53
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2024 23:59.
-
19/01/2024 13:32
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2023 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 02:45
Decorrido prazo de GISELI RODRIGUES DE MATOS GUIMARAES em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 01:52
Decorrido prazo de GISELI RODRIGUES DE MATOS GUIMARAES em 12/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 13:25
Audiência de conciliação cancelada em/para 15/02/2024 13:20, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
04/12/2023 05:15
Publicado Despacho em 04/12/2023.
-
03/12/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
-
01/12/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 1036348-08.2023.8.11.0003 Vistos, etc.
I.
CITE-SE a parte requerida para responder à presente demanda no prazo de 30 (trinta) dias.
II.
Nos termos do Enunciado 01 da Fazenda Pública de Mato Grosso, fica dispensada a audiência de conciliação.
III.
Apresentada contestação, intime a parte requerente para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
IV.
Cumpra-se.
Rondonópolis-MT, data registrada pelo sistema.
Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito -
30/11/2023 17:36
Expedição de Outros documentos
-
30/11/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 17:36
Expedição de Outros documentos
-
30/11/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 12:22
Recebidos os autos
-
01/11/2023 12:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
01/11/2023 12:22
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
01/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1036348-08.2023.8.11.0003.
Vistos.
Considerando a Resolução TJMT/OE nº 18 de 12 de dezembro de 2019, que altera a Resolução n. 5/2018/TP para modificar as competências do Primeiro e do Segundo Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis, bem como a Portaria nº01/2020, deste Juízo, DETERMINO seja o presente feito redistribuído para tramite no Primeiro Juizado Especial desta Comarca.
Intimem-se.
Cumpra-se COM URGÊNCIA.
Rondonópolis/MT.
Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito -
31/10/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 19:05
Expedição de Outros documentos
-
31/10/2023 19:05
Determinada a redistribuição dos autos
-
31/10/2023 07:21
Publicado Intimação em 31/10/2023.
-
31/10/2023 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
30/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036348-08.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 29.095,86 ESPÉCIE: [Indenização / Terço Constitucional]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: GISELI RODRIGUES DE MATOS GUIMARAES Endereço: AVENIDA WILLIAM MORAIS FILHO, 337, JARDIM PRIMAVERA I, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78725-300 POLO PASSIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AV.
REPUBLICA DO LIBANO, N2258-, (JD MTE LÍBANO), jardim monte libano, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-196 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 15/02/2024 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 27 de outubro de 2023 -
27/10/2023 14:17
Juntada de Petição de manifestação
-
27/10/2023 14:04
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 13:51
Expedição de Outros documentos
-
27/10/2023 13:51
Expedição de Outros documentos
-
27/10/2023 13:51
Audiência de conciliação designada em/para 15/02/2024 13:20, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
27/10/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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