04/08/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:17

Transitado em Julgado em 07/07/2025
02/08/2025 03:50

Decorrido prazo de METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E COMERCIO LTDA em 01/08/2025 23:59
31/07/2025 20:35

Juntada de entregue (ecarta)
30/07/2025 02:34

Decorrido prazo de MADEIRAO COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA em 28/07/2025 23:59
21/07/2025 09:23

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos
17/07/2025 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MADEIRAO COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA em 04/07/2025 23:59
18/06/2025 04:46

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos
16/06/2025 17:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/06/2025 16:12

Conclusos para julgamento
13/06/2025 08:25

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59
13/06/2025 08:25

Decorrido prazo de ODAIR ANTONIO FRANCISCO em 12/06/2025 23:59
12/06/2025 08:39

Decorrido prazo de MADEIRAO COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA em 11/06/2025 23:59
05/06/2025 08:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 22:34

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 01:29

Expedição de Outros documentos
03/06/2025 01:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
02/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos
02/06/2025 15:04

Expedido alvará de levantamento
23/05/2025 12:51

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:46

Decorrido prazo de METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E COMERCIO LTDA em 04/04/2025 23:59
11/05/2025 08:46

Juntada de entregue (ecarta)
11/05/2025 08:42

Juntada de entregue (ecarta)
10/03/2025 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MADEIRAO COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA em 14/02/2025 23:59
13/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos
10/02/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 03:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
05/02/2025 03:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
05/02/2025 03:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
05/02/2025 01:38

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
05/02/2025 01:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
05/02/2025 01:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
04/02/2025 17:51

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos
31/01/2025 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 14:35

Conclusos para decisão
09/12/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:40

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 02:06

Decorrido prazo de METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E COMERCIO LTDA em 12/11/2024 23:59
31/10/2024 03:12

Juntada de entregue (ecarta)
11/10/2024 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 02:09

Decorrido prazo de METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E COMERCIO LTDA em 24/07/2024 23:59
03/07/2024 02:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 11:38

Expedição de Outros documentos
01/07/2024 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
28/06/2024 17:41

Processo Reativado
28/06/2024 17:41

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:18

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
13/06/2024 01:21

Recebidos os autos
13/06/2024 01:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/04/2024 01:12

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 01:12

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 01:12

Decorrido prazo de MADEIRAO COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA em 09/04/2024 23:59
10/04/2024 01:12

Decorrido prazo de METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E COMERCIO LTDA em 09/04/2024 23:59
05/04/2024 00:48

Publicado Sentença em 21/03/2024.
05/04/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 20:03

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 20:03

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2024 20:03

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2024 21:44

Conclusos para julgamento
12/03/2024 21:43

Recebimento do CEJUSC.
12/03/2024 21:43

Audiência de conciliação realizada em/para 12/03/2024 16:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/03/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:20

Recebidos os autos.
07/03/2024 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/02/2024 20:31

Juntada de entregue (ecarta)
30/01/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 00:52

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 00:39

Publicado Decisão em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1063379-09.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: MADEIRAO COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA POLO PASSIVO: REQUERIDO: METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E COMERCIO LTDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 3 4º JEC Data: 12/03/2024 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
27/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2024 14:39

Audiência de conciliação designada em/para 12/03/2024 16:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
25/01/2024 19:10

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 16:32

Conclusos para julgamento
13/12/2023 16:32

Recebimento do CEJUSC.
13/12/2023 16:32

Audiência de conciliação realizada em/para 13/12/2023 16:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
13/12/2023 16:31

Juntada de Termo de audiência
05/12/2023 14:55

Recebidos os autos.
05/12/2023 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/11/2023 00:58

Decorrido prazo de METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E COMERCIO LTDA em 21/11/2023 23:59.
08/11/2023 10:28

Juntada de Petição de resposta
01/11/2023 01:21

Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº: 1063379-09.2023.8.11.0001 Vistos, etc.

Trata-se de ação de cobrança com pedido de tutela de urgência ajuizada por MADEIRÃO COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA contra METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA.

Na exordial, a reclamante alegou que é credora da reclamada na importância atualizada de R$ 9.696,01 (nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e um centavos), decorrente de duas notas promissórias vencidas em 02.03.2023 e 30.03.2023.

Asseverou que entrou em contato por diversas vezes com a requerida, a fim de resolver a lide, todavia sem sucesso.

Requereu a concessão de tutela antecipada, a fim de que seja realizado o bloqueio das contas da reclamada por meio do sistema Bacenjud.

Com a inicial vieram os documentos que a parte autora entendeu pertinentes. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, convém frisar que para o acolhimento do pedido de concessão da tutela de urgência, é necessária a demonstração de elementos que evidenciem concomitantemente a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).

Neste contexto, da análise dos autos, verifica-se a ausência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, uma vez que, ao final, acaso sejam confirmadas as alegações da parte reclamante, poderá reaver a quantia perseguida a título de reparação patrimonial, como assim requereu na peça exordial.

Além disso, a restituição do valor requerido representa perigo de irreversibilidade, pois não há certeza que a medida poderá ser revertida após a sentença se o pleito for julgado improcedente, conforme previsto no § 3º do artigo 300 do Código de Processo Civil.

Diante do exposto, já ausente um dos requisitos legais, indefiro a tutela de urgência.

Cite-se.

Intimem-se.

Aguarde-se audiência de conciliação.

Cuiabá-MT, data registrada pelo sistema.

Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito
30/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 10:18

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:36

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 16:36

Audiência de conciliação designada em/para 13/12/2023 16:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
27/10/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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