05/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 01:44

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
31/10/2023 07:15

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 18:37

Recebidos os autos
30/10/2023 18:37

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
30/10/2023 18:37

Realizado cálculo de custas
21/07/2023 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/07/2023 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
16/06/2021 08:13

Transitado em Julgado em 16/06/2021
16/06/2021 07:59

Decorrido prazo de TATIANE MARGARETE DE ARRUDA KARE em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 07:59

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 15/06/2021 23:59.
28/05/2021 07:24

Publicado Sentença em 28/05/2021.
28/05/2021 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 18:16

Arquivado Definitivamente
26/05/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 18:15

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/05/2021 09:08

Conclusos para despacho
24/05/2021 09:00

Audiência de Conciliação realizada em 24/05/2021 09:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
24/05/2021 08:53

Preliminar
24/05/2021 07:54

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2021 00:28

Publicado Intimação em 13/05/2021.
13/05/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 04:35

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/04/2021 23:59.
04/03/2021 01:29

Publicado Intimação em 04/03/2021.
04/03/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
02/03/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 12:19

Audiência Conciliação designada para 24/05/2021 08:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
02/03/2021 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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