TJMT - 0021016-13.2014.8.11.0042

1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WENDER PATRICK SAMPAIO DO NASCIMENTO

CPF *37.***.*84-65

Advogados

DAGNEL CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB: 12934/MT

CPF *96.***.*40-25

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN

OAB: 10657/MT

CPF *29.***.*96-00

LUCIANO AUGUSTO NEVES

OAB: 12012/MT

CPF *74.***.*16-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALTER OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO

CPF *84.***.*45-53

MARLENE ALVES DE LIMA

CPF *83.***.*43-53

JOSENIL DA SILVA CAMPOS JUNIOR

CPF *67.***.*68-04

FELLIPE DE LIMA BIAZI

CPF *24.***.*10-69

OSVALDO FIORAVANTE BIAZI

CPF *32.***.*28-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 13:54

    Arquivado Provisoramente

  • 26/08/2025 13:48

    Arquivado Provisoramente

  • 25/08/2025 20:15

    Publicado Decisão em 25/08/2025.

  • 25/08/2025 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 25/08/2025 18:49

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 25/08/2025 18:18

    Recebidos os autos

  • 25/08/2025 18:17

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/05/2026 16:00, 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 21/08/2025 18:14

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 18:14

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2025 18:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/08/2025 18:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2025 16:15

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 14:25

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 20/05/2025 16:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2025 21:10

    Publicado Edital intimação em 19/05/2025.

  • 18/05/2025 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 16/05/2025 15:35

    Publicado Despacho em 15/05/2025.

  • 16/05/2025 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 15/05/2025 17:30

    Expedição de Outros documentos

  • 15/05/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 18:40

    Expedição de Outros documentos

  • 13/05/2025 18:40

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 18:40

    Expedição de Outros documentos

  • 13/05/2025 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 18:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 13:15

    Juntada de Informações

  • 12/03/2025 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2025 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 18:29

    Expedição de Outros documentos

  • 11/03/2025 18:29

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 18:29

    Expedição de Outros documentos

  • 11/03/2025 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 18:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 11/03/2025 18:00, 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 11/03/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2025 18:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2025 02:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2025 23:59

  • 26/02/2025 15:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/02/2025 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2025 02:40

    Publicado Intimação em 25/02/2025.

  • 25/02/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 25/02/2025 02:18

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2025 23:59

  • 21/02/2025 16:35

    Expedição de Outros documentos

  • 21/02/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2025 16:21

    Expedição de Mandado

  • 21/02/2025 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 15:23

    Expedição de Carta precatória

  • 11/02/2025 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 12:46

    Expedição de Outros documentos

  • 08/02/2025 02:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2025 23:59

  • 07/02/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos

  • 05/02/2025 17:57

    Recebidos os autos

  • 05/02/2025 17:57

    Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 11/03/2025 18:00, 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 05/02/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 11:09

    Processo correicionado

  • 30/01/2025 11:09

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 15:31

    Processo em correição

  • 21/01/2025 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos

  • 03/12/2024 02:42

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/12/2024 23:59

  • 29/11/2024 08:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2024 08:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/11/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos

  • 14/11/2024 12:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2024 12:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/11/2024 15:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2024 15:42

    Expedição de Mandado

  • 31/10/2024 08:06

    Decorrido prazo de DAGNEL CORREA DA COSTA JUNIOR em 30/10/2024 23:59

  • 29/10/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 02:30

    Publicado Intimação em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

  • 22/10/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos

  • 22/10/2024 16:50

    Expedição de Carta precatória

  • 22/10/2024 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2024 16:14

    Expedição de Mandado

  • 15/08/2024 12:29

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 12:29

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/02/2025 15:00, 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

  • 14/08/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 18:00

    Processo correicionado

  • 09/05/2024 18:00

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 16:54

    Processo em correição

  • 05/03/2024 18:10

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2023 16:14

    Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

  • 15/12/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 01:37

    Decorrido prazo de DAGNEL CORREA DA COSTA JUNIOR em 24/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 05:04

    Publicado Intimação em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 05 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALETHEA ASSUNCAO SANTOS PROCESSO n. 0021016-13.2014.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Roubo Majorado]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Outros W 001 525 Q31 L11, JATAÍ - GO - CEP: 75805-290 POLO PASSIVO: Nome: WENDER PATRICK SAMPAIO DO NASCIMENTO Endereço: desconhecido INTIMANDO: DAGNEL CORREA DA COSTA JUNIOR - OAB MT12934-O FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO ACIMA QUALIFICADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 14H30MIN E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, IRAYDE AGOSTINHA DA SILVA BARROS, digitei.

    CUIABÁ, 17 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 17/10/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos

  • 17/10/2023 16:21

    Expedição de Carta precatória

  • 17/10/2023 16:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2023 15:51

    Expedição de Mandado

  • 15/10/2023 16:09

    Processo Desarquivado

  • 19/04/2023 16:09

    Arquivado Provisoramente

  • 18/04/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 08:58

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 19:15

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 08:13

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 16:38

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 12:38

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 05:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2021 01:32

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 07/07/2021 15:17

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 02:25

    Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

  • 09/06/2020 01:09

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 24/04/2019 01:13

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 24/04/2019 01:11

    Juntada (Juntada de Informacoes)

  • 19/03/2019 01:04

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 18/03/2019 01:18

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 25/02/2019 01:27

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 21/02/2019 01:49

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/02/2019 01:50

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/12/2018 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/12/2018 01:27

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 30/11/2018 01:17

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 29/11/2018 01:48

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 29/11/2018 01:47

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 26/11/2018 01:09

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 23/10/2018 02:36

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 22/10/2018 01:28

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 22/10/2018 01:12

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 19/10/2018 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 18/10/2018 01:05

    Expedição de documento (Edital Expedido)

  • 17/10/2018 01:25

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 17/10/2018 01:25

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 16/10/2018 01:41

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 15/10/2018 01:34

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 15/10/2018 01:34

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 08/05/2018 02:12

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/04/2018 01:53

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 20/04/2018 01:09

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/04/2018 01:45

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/02/2018 02:38

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 07/02/2018 01:58

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 18/12/2017 01:09

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 13/12/2017 02:23

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 04/12/2017 01:58

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 30/11/2017 01:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/11/2017 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/11/2017 02:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/11/2017 01:27

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 09/11/2017 02:19

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/03/2017 01:52

    Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

  • 08/02/2017 01:40

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 29/11/2016 01:41

    Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

  • 16/11/2016 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/11/2016 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/10/2016 02:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/10/2016 01:35

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 18/10/2016 01:25

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 10/10/2016 02:27

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 10/10/2016 02:11

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 10/10/2016 01:51

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 10/10/2016 01:09

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 08/12/2015 01:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/12/2015 02:32

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/12/2015 01:26

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 06/02/2015 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/02/2015 02:30

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 05/02/2015 01:14

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/12/2014 02:43

    Juntada (Juntada de copia de alvara de soltura)

  • 03/12/2014 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/12/2014 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/11/2014 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/11/2014 01:10

    Expedição de documento (Documento Expedido)

  • 28/11/2014 01:08

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 28/11/2014 01:07

    Expedição de documento (Alvara Expedido)

  • 26/11/2014 02:44

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 26/11/2014 02:09

    Prisão (Decisao->Revogacao->Prisao)

  • 26/11/2014 01:50

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 26/11/2014 01:07

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 24/11/2014 01:59

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 19/11/2014 02:41

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 10/11/2014 01:37

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 10/11/2014 01:37

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 10/11/2014 01:36

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 07/11/2014 02:38

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 04/11/2014 02:35

    Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

  • 04/11/2014 02:31

    Expedição de documento (Edital Expedido)

  • 04/11/2014 02:26

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 04/11/2014 01:57

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 04/11/2014 01:43

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 04/11/2014 01:41

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 04/11/2014 01:21

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 03/11/2014 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/11/2014 01:52

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/11/2014 01:06

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 03/11/2014 01:06

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 29/10/2014 01:57

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 29/10/2014 01:56

    Juntada (Juntada de Antecedentes Criminais)

  • 28/10/2014 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/10/2014 01:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/10/2014 02:39

    Juntada (Juntada de Defesa Previa)

  • 22/10/2014 02:36

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 09/10/2014 01:25

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 08/10/2014 02:28

    Juntada (Juntada de mandado de prisao)

  • 07/10/2014 02:36

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 07/10/2014 01:20

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 07/10/2014 01:14

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 07/10/2014 01:07

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 06/10/2014 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/10/2014 01:48

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 03/10/2014 01:21

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/10/2014 02:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/10/2014 02:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/10/2014 01:32

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 02/10/2014 01:06

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 01/10/2014 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/09/2014 02:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/09/2014 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/09/2014 02:28

    Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

  • 26/09/2014 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/09/2014 01:21

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2014

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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