25/06/2024 15:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:19

Recebidos os autos
25/06/2024 12:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/06/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 12:19

Transitado em Julgado em 25/06/2024
24/06/2024 07:50

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 14:13

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 13:45

Recebidos os autos
10/06/2024 13:45

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 10:02

Conclusos para julgamento
16/04/2024 01:05

Publicado Intimação em 15/04/2024.
15/04/2024 22:38

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 01:38

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 18:14

Recebidos os autos
19/03/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 19/03/2024 13:00, 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
19/03/2024 17:51

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:02

Recebidos os autos
19/03/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:38

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2024 22:35

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
18/03/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 13:45

Juntada de diligência
18/03/2024 13:40

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2024 16:50

Expedição de Mandado
14/03/2024 15:29

Recebidos os autos
14/03/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:24

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/01/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/01/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 14:57

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:46

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 15:01

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 02:35

Decorrido prazo de EVERTON CANDIDO SILVA OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
06/12/2023 13:11

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
06/12/2023 08:09

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
04/12/2023 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 02:51

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 18:19

Decorrido prazo de HELIA ALVES NOGUEIRA em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 08:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1004092-38.2023.8.11.0059.

Diante da necessidade de readequação de pautas, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o DIA 19 DE MARÇO DE 2024, ÀS 13h00min (horário oficial de Mato Grosso).

Assinalo, por oportuno, que a solenidade ora agendada, será realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do nos termos do artigo 3º, da Resolução n. 354/2020, do CNJ, por intermédio do seguinte link: https://tinyurl.com/2dcxdwry.

Determino que o Sr. (o) Oficial (a) de Justiça, contate com as testemunhas solicitando se possuem os recursos tecnológicos para participarem da audiência de forma virtual, por meio do referido link.

Do contrário, serão ouvidas na sede deste Juízo.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas.

Porto Alegre do Norte/MT, na data da assinatura digital.

CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS Juiz Substituto
30/11/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:17

Juntada de Ofício
30/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:14

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 15:14

Expedição de Mandado
30/11/2023 15:14

Expedição de Mandado
28/11/2023 07:33

Recebidos os autos
28/11/2023 07:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 19/03/2024 13:00, 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
27/11/2023 17:32

Decisão interlocutória
27/11/2023 12:33

Conclusos para despacho
21/11/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 20:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/11/2023 02:08

Decorrido prazo de ANILSON CARDOSO NOGUEIRA em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:55

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/11/2023 00:44

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 08:45

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1004092-38.2023.8.11.0059.

Ciente do Acórdão de ID 133478072, o qual concedeu parcialmente a ordem para substituir a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares (CPP, art. 319, I, III e IV): 1) comparecimento aos atos processuais, em especial a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 6.12.2023, 15h30m; 2) proibição de não se aproximar ou manter qualquer contato com a Helia Alves Nogueira; 3) apresentação de comprovante de endereço atualizado, devendo comunicar à autoridade judiciária eventual mudança de domicílio, ressalvada a dispensa de qualquer delas e sem prejuízo da fixação de outras pelo Juízo singular.

Dessa forma, expeça-se o respectivo alvará de soltura, salvo se por outro motivo não deva permanecer preso.

Cumpra-se, COM URGÊNCIA.

Expeça-se o necessário. Às providências. (assinado digitalmente) THALLES NÓBREGA MIRANDA REZENDE DE BRITTO Juiz de Direito em Substituição Legal
03/11/2023 19:22

Expedição de Outros documentos
03/11/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 19:22

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 19:41

Juntada de Alvará de Soltura
01/11/2023 19:11

Recebidos os autos
01/11/2023 19:11

Concedida a Liberdade provisória de ANILSON CARDOSO NOGUEIRA - CPF: *31.***.*67-49 (REPRESENTANTE).
01/11/2023 19:04

Conclusos para decisão
01/11/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 09:09

Decorrido prazo de EVERTON CANDIDO SILVA OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 21:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/10/2023 07:58

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 04:35

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1004092-38.2023.8.11.0059.

Considerando que não se encontram presentes nenhuma das hipóteses de absolvição sumária estampada no artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia nos termos em que apresentada e dou prosseguimento a presente ação penal.

Assim, na forma do artigo 399 e ss. do Código de Processo Penal, passo à designação da audiência de instrução e julgamento, a qual ocorrerá no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 15h30min (horário oficial de Mato Grosso).

Assinalo, por oportuno, que a solenidade ora agendada, será realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos do nos termos do artigo 3º, da Resolução n. 354/2020, do CNJ, por intermédio do seguinte link: https://tinyurl.com/y2xvznsw.

Determino que o Sr. (o) Oficial (a) de Justiça, contate com as testemunhas/informantes solicitando se possuem os recursos tecnológicos para participarem da audiência de forma virtual, por meio do referido link.

Do contrário, serão ouvidas na sala passiva sede deste Juízo.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas.

Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se com urgência, visto se tratar de réu preso.

Porto Alegre do Norte/MT, na data da assinatura digital.

DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito
16/10/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:02

Juntada de Ofício
16/10/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 15:53

Expedição de Mandado
16/10/2023 15:35

Recebidos os autos
16/10/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/12/2023 15:30, 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE
16/10/2023 14:40

Decisão interlocutória
09/10/2023 12:46

Conclusos para despacho
09/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 12:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/10/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 09:43

Recebidos os autos
09/10/2023 09:43

Recebida a denúncia contra ANILSON CARDOSO NOGUEIRA - CPF: *31.***.*67-49 (INDICIADO)
07/10/2023 20:47

Conclusos para decisão
07/10/2023 20:47

Juntada de Petição de denúncia
03/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:12

Juntada de Petição de edital intimação
03/10/2023 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de termo de qualificação
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de termo de declarações
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de termo
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de termo
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 11:11

Juntada de Petição de auto de prisão
03/10/2023 11:11

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2023 11:11

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
03/10/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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