31/10/2023 07:09

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 07:09

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
31/10/2023 07:09

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo de ALFREDO SOARES BRAGA NETO em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo de MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, por todas as razões expostas, liminarmente e de forma monocrática, EXTINGO A AÇÃO DE HABEAS CORPUS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse de agir, mormente sob o prisma da adequação, o que faço com fulcro no art. 3º do CPP c/c art. 485, IV, do CPC e art. 51, XXII do RITJMT.

Dê-se ciência aos impetrantes acerca do ora deliberado.

Comunique-se a i.

Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, acaso exaurido in albis o prazo recursal, revisem-se os autos.

Inexistindo pendências, arquivem-se-os com as cautelas de estilo e a respectiva “baixa” no acervo deste Relator.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, (datado e assinado eletronicamente).

Des.

Gilberto Giraldelli Relator
20/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 13:28

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 11:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2023 16:58

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/10/2023 15:51

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:49

Juntada de Petição de certidão
17/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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