19/12/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 11:58

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
19/12/2023 11:58

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 03:14

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE LIMA PEREIRA JUNIOR em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 03:12

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 00:00

Intimação

"...Com esses fundamentos, declaro prejudicada a análise dos pedidos deduzidos nesta ação manejada em favor de Ana Maria Taveira, e, por conseguinte, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, pela perda superveniente de seu objeto, com fulcro no art. 659 do CPP, c/c art. 485, inc.

IV, CPC e art. 51, XXII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça".

José Zuquim Nogueira Desembargador Relator
06/12/2023 15:07

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 15:07

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 14:27

Prejudicado o recurso
01/12/2023 10:16

Conclusos para julgamento
01/12/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:51

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo de VALDOMIRO DE LIMA PEREIRA JUNIOR em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:13

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Logo, em que pesem os argumentos apresentados pelo impetrante, não visualizo, de plano, a presença dos requisitos autorizadores do deferimento liminar, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora, posto que a decisão monocrática não se mostra teratológica ou manifestamente ilegal a ponto de impor imediata reforma.

Com esses fundamentos, indefiro a liminar.

Cuiabá/MT, data da assinatura digital.

José Zuquim Nogueira Desembargador Relator
24/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:20

Não Concedida a Medida Liminar
19/10/2023 01:01

Publicado Informação em 19/10/2023.
19/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1024792-18.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

ORLANDO DE ALMEIDA PERRI.
17/10/2023 16:50

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:52

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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