19/08/2025 18:20

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:50

Recebidos os autos
04/11/2024 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/11/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 09:49

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/08/2024 02:05

Decorrido prazo de MATEUS NICOLI DA CRUZ em 23/08/2024 23:59
24/08/2024 02:05

Decorrido prazo de MARIO CESAR NICOLI DA CRUZ em 23/08/2024 23:59
24/08/2024 02:05

Decorrido prazo de LORESI SALETE NICOLI DA CRUZ em 23/08/2024 23:59
24/08/2024 02:05

Decorrido prazo de MARIANA NICOLI DA CRUZ em 23/08/2024 23:59
16/08/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 02:45

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 13:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/01/2024 03:37

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 12:05

Conclusos para julgamento
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 1023780-21.2023.8.11.0015 Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que os AUTORES manifestassem, embora devidamente intimados da decisão de id 131411726.
24/01/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 04:42

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Processo: 1023780-21.2023.8.11.0015.

AUTOR: LORESI SALETE NICOLI DA CRUZ, MARIANA NICOLI DA CRUZ, MATEUS NICOLI DA CRUZ AUTOR(A): MARIO CESAR NICOLI DA CRUZ REU: DIRCEU MENIN, ELAINE INES MENIN, ATIMIR MENIN Os autores requereram proteção possessória e deduziram pedido de usucapião de uma área rural de 11,40 hectares, que também é objeto das ações referidas na inicial, por meio das quais os requeridos pleiteiam a tutela de interdito proibitório em face do ora requerente.

Neste ponto, nos termos do art. 557 do CPC, é vedada a discussão quanto ao domínio do bem, na pendência de ação possessória.

Ademais, no que tange à matéria possessória defendida pelos autores, é assegurada sua oposição na defesa dos processos em que se discute a posse da área litigiosa, ante o caráter dúplice das ações de tal natureza.

Assim, considerando que os pedidos são incabíveis, faculto a manifestação da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, em observância ao princípio da vedação a decisão surpresa (artigo 10, do CPC).

Intimem-se.

Sinop/MT, (datado digitalmente) (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito AP
09/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:05

Conclusos para decisão
29/09/2023 17:04

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:04

Juntada de Certidão
29/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:53

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para USUCAPIÃO (49)
22/09/2023 10:43

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 18:31

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2023 18:31

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
21/09/2023 18:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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