30/10/2023 16:54

Juntada de Certidão
27/10/2023 02:59

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 07:29

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
17/10/2023 08:09

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 20:09

Recebidos os autos
16/10/2023 20:09

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
16/10/2023 20:09

Realizado cálculo de custas
13/07/2023 06:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/07/2023 06:37

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
04/11/2022 08:47

Recebidos os autos
04/11/2022 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/03/2022 04:54

Publicado Intimação em 28/03/2022.
26/03/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
24/03/2022 17:40

Arquivado Definitivamente
24/03/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 10:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2022 23:59.
17/12/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 12:50

Conclusos para decisão
08/12/2021 10:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/12/2021 23:59.
06/12/2021 14:03

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 21:19

Publicado Despacho em 30/11/2021.
30/11/2021 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 11:41

Conclusos para despacho
30/10/2021 07:39

Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS SOUZA em 29/10/2021 23:59.
05/10/2021 05:29

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 14:46

Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS SOUZA em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 14:45

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2021 11:45

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
23/09/2021 00:30

Publicado Despacho em 23/09/2021.
23/09/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
20/09/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 16:07

Conclusos para despacho
14/09/2021 15:53

Juntada de intimação de pauta
31/03/2021 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/03/2021 04:57

Publicado Decisão em 29/03/2021.
28/03/2021 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
25/03/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 18:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/03/2021 08:46

Conclusos para despacho
25/03/2021 04:38

Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS SOUZA em 24/03/2021 23:59.
10/03/2021 01:07

Publicado Intimação em 10/03/2021.
10/03/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 03:22

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 03.***.***/0001-99 em 05/03/2021 23:59.
05/03/2021 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2021 05:02

Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS SOUZA em 04/03/2021 23:59.
20/02/2021 02:23

Publicado Sentença em 19/02/2021.
20/02/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
17/02/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 17:03

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2021 17:03

Julgado procedente o pedido
01/02/2021 18:12

Juntada de Petição de contestação
31/01/2021 07:16

Publicado Intimação em 22/01/2021.
31/01/2021 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021
27/01/2021 11:20

Audiência de Conciliação realizada em 27/01/2021 11:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
27/01/2021 11:19

Conclusos para julgamento
27/01/2021 11:17

Audiência do art. 334 CPC.
26/01/2021 16:44

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 08:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/11/2020 23:59.
08/11/2020 17:46

Publicado Intimação em 15/10/2020.
08/11/2020 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020
12/10/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 12:20

Audiência Conciliação designada para 27/01/2021 11:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
12/10/2020 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2020

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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