12/09/2025 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2025 23:59
12/09/2025 07:35

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 09/09/2025 23:59
12/08/2025 09:41

Juntada de Petição de recurso de sentença
21/07/2025 10:01

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos
17/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos
17/07/2025 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2025 23:59
28/05/2025 01:22

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 26/05/2025 23:59
15/04/2025 09:41

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 02:09

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos
03/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos
03/04/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 19:55

Conclusos para julgamento
16/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2024 23:59
16/08/2024 02:06

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 15/08/2024 23:59
19/07/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 02:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 12:58

Conclusos para decisão
22/05/2024 01:07

Decorrido prazo de GILDAZIO ALVES DA SILVA em 21/05/2024 23:59
16/05/2024 01:06

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 15/05/2024 23:59
16/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2024 23:59
14/05/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2024 23:59
14/05/2024 01:13

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 13/05/2024 23:59
19/04/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:22

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:30

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:23

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 23/01/2024 23:59.
05/12/2023 13:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/12/2023 14:48

Conclusos para decisão
03/12/2023 12:14

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 11:01

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 00:45

Decorrido prazo de GILDAZIO ALVES DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:34

Publicado Decisão em 06/11/2023.
02/11/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO: 1036588-77.2023.8.11.0041 (PJE 4) Vistos e etc.

Primeiramente, verifico que não se aplica a conciliação e mediação, previstas no art. 334 e seguintes do CPC/2015, uma vez que, por meio do Ofício Circular nº 003/GPG/PGE/2016, a Fazenda Pública Estadual já se manifestou pelo desinteresse na conciliação.

Assim, citem-se os requeridos, para, querendo, responderem a ação no prazo legal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pela requerente.

Em seguida, voltem-me cls.

Cite-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de outubro de 2023.

ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO
31/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 13:47

Decisão interlocutória
26/10/2023 16:06

Conclusos para decisão
24/10/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 03:33

Publicado Decisão em 16/10/2023.
12/10/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº 1036588-77.2023.8.11.0041 (PJE 04) Vistos, etc.

Em análise dos autos, verifico que os documentos acostados (ID: 129522058) não demonstram a condição de hipossuficiência do autor, conforme prevê o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal e do art. 98 do CPC.

Isto porque os ganhos demonstrados pelo holerite comprovam capacidade financeira suficiente para arcar com as custas judiciais, visto que o valor desta, de R$ 16.326,27 (dezesseis mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), se prova irrisório, além de passível de parcelamento, não cabendo razão ao pedido de justiça gratuita. À vista disso, determino a intimação da parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que recolha as despesas das custas processuais.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 4 de outubro de 2023.

ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO
10/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 15:32

Decisão interlocutória
27/09/2023 16:47

Conclusos para decisão
27/09/2023 16:46

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:35

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2023 10:35

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
26/09/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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