TJMT - 1023760-75.2023.8.11.0000

22/02/2024 07:29

Arquivado Definitivamente

22/02/2024 07:29

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

22/02/2024 07:29

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2024 23:59.

15/12/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 14:22

Conclusos para julgamento

11/12/2023 13:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2023 09:43

Expedição de Outros documentos

11/12/2023 09:42

Ato ordinatório praticado

09/12/2023 10:59

Denegado o Habeas Corpus a MARCELO ROBERTO ALVES DA SILVA - CPF: *61.***.*72-34 (PACIENTE)

07/12/2023 16:11

Juntada de Petição de certidão

07/12/2023 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023 16:32

Conclusos para julgamento

24/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos

17/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 17:15

Determinada Requisição de Informações

14/11/2023 11:56

Conclusos para despacho

14/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 10:19

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2023 23:59.

18/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 01:04

Publicado Informação em 06/10/2023.

06/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023 14:44

Expedição de Outros documentos

05/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado

05/10/2023 10:59

Não Concedida a Medida Liminar

05/10/2023 00:00

Intimação

04/10/2023 17:58

Conclusos para decisão

04/10/2023 17:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/10/2023 17:40

Juntada de Certidão

04/10/2023 17:40

Juntada de Certidão

04/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos

04/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio