27/08/2025 18:49

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:12

Recebidos os autos
03/02/2025 02:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/12/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 06:17

Devolvidos os autos
23/09/2024 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
21/09/2024 02:09

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 20/09/2024 23:59
20/09/2024 02:10

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 19/09/2024 23:59
09/09/2024 20:59

Juntada de Petição de resposta
06/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 15:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
28/08/2024 02:11

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 27/08/2024 23:59
26/08/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 02:36

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 07:12

Conclusos para decisão
09/08/2024 02:11

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 08/08/2024 23:59
08/08/2024 22:55

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 19:13

Expedição de Outros documentos
23/07/2024 19:13

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2024 19:13

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 23:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/12/2023 00:23

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 15:51

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 13:32

Conclusos para julgamento
16/11/2023 13:32

Recebimento do CEJUSC.
16/11/2023 13:32

Audiência de conciliação realizada em/para 16/11/2023 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
16/11/2023 13:31

Juntada de Termo de audiência
14/11/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 13:53

Recebidos os autos.
08/11/2023 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1058233-84.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: SELMA ALVES RIBEIRO PEREIRA Endereço: RUA DR JULIANO JOSE DA SILVA, 860, AREIAO, GUIRATINGA - MT - CEP: 78760-000 POLO PASSIVO: Nome: OI MÓVEL S.A.

Endereço: CONDOMÍNIO EZ TOWERS, RUA ARQUITETO OLAVO REDIG DE CAMPOS 105, VILA SÃO FRANCISCO (ZONA SUL), SÃO PAULO - SP - CEP: 04711-904 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 01 Data: 16/11/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 11 de outubro de 2023
11/10/2023 23:58

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 11:07

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 11:07

Audiência de conciliação designada em/para 16/11/2023 13:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
11/10/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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