TJMT - 1023854-23.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2023 14:33
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2023 13:17
Baixa Definitiva
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05/12/2023 13:17
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2023 13:17
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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05/12/2023 13:17
Transitado em Julgado em 04/12/2023
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05/12/2023 12:41
Decorrido prazo de PRESTADORA DE SERVICOS PEREIRA LTDA em 04/12/2023 23:59.
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09/11/2023 06:29
Publicado Intimação em 09/11/2023.
-
09/11/2023 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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03/11/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 00:00
Intimação
Posto assim, na forma do art. 932, V, do CPC c/c Súmula nº 568 do STJ, conheço do recurso e DOU-LHE PROVIMENTO para deferir os benefícios da assistência judiciária à parte recorrente. Às providências.
Desembargador DIRCEU DOS SANTOS RELATOR -
02/11/2023 13:09
Expedição de Outros documentos
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01/11/2023 14:10
Conhecido o recurso de PRESTADORA DE SERVICOS PEREIRA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-43 (AGRAVANTE) e provido
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26/10/2023 18:12
Conclusos para despacho
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25/10/2023 19:43
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2023 01:10
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
18/10/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Vistos.
Em atenção ao disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte recorrente para, querendo, no prazo legal previsto no art. 79-B, § 1º, do RITJMT, comprove nos autos os pressupostos exigidos para a concessão da assistência judiciária vindicada, ou seja, da alegada situação atual de hipossuficiência de recursos financeiros, com a juntada do extrato de movimentação bancária “ativa” dos últimos 05 meses e do relatório de faturamento para o mesmo período, além da cópia da declaração de IRPJ/2022 e de outros documentos que julgar necessários. Às providências.
DES.
DIRCEU DOS SANTOS RELATOR -
16/10/2023 22:32
Expedição de Outros documentos
-
15/10/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
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11/10/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1023854-23.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
DIRCEU DOS SANTOS. -
05/10/2023 17:07
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 16:35
Juntada de Certidão
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05/10/2023 15:25
Expedição de Outros documentos
-
05/10/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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