TJMT - 1011034-92.2021.8.11.0015
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 16:40
Juntada de Certidão
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25/03/2024 10:23
Recebidos os autos
-
25/03/2024 10:23
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
26/01/2024 03:29
Processo Desarquivado
-
26/01/2024 03:23
Arquivado Definitivamente
-
26/01/2024 03:23
Transitado em Julgado em 26/01/2024
-
26/01/2024 03:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2024 23:59.
-
29/11/2023 00:51
Decorrido prazo de SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/11/2023 23:59.
-
02/11/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
01/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1011034-92.2021.8.11.0015 EXEQUENTE: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc.
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada pela SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS na qual denota-se na DECISÃO em ID. 133067958, a informação de que houve o Cumprimento da Obrigação. É o Breve Relato.
Decido.
Compulsando os autos, verifica-se que houve o PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, conforme documentos acostados aos autos. “Ex positis”, JULGO EXTINTO o PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no artigo 924, inc.
II, do CPC/2015.
DEIXO de CONDENAR o Executado nas CUSTAS PROCESSUAIS, ante o disposto no art. 460 da CNGC, “verbis”: “Ficam isentos de Custas Judiciais e emolumentos a União, o Estado, o Município e suas respectivas autarquias e fundações, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, do Provimento 27/04-CM”.
SEM HONORÁRIOS.
INTIME-SE as partes e, com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE, após, ARQUIVE-SE os autos mediante as baixas e formalidades de estilo, independente do recolhimento das custas na forma acima determinada, porém, observando a anotação do valor devido a margem da distribuição no caso de não pagamento. Às providências.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sinop/MT, data registrada no sistema.
Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito -
31/10/2023 13:52
Expedição de Outros documentos
-
31/10/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 13:52
Expedição de Outros documentos
-
31/10/2023 13:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/10/2023 13:26
Conclusos para julgamento
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28/10/2023 10:10
Decisão interlocutória
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26/10/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 11:27
Juntada de Alvará
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20/10/2023 13:10
Juntada de Petição de manifestação
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16/10/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO 1011034-92.2021.8.11.0015 VALOR DA CAUSA: R$ 9.430,84 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS POLO PASSIVO:ESTADO DE MATO GROSSO Senhor(a): Procedo a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para informar os dados bancários para expedição de Alvará. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça SINOP,10 de outubro de 2023. -
10/10/2023 15:26
Decisão interlocutória
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10/10/2023 11:46
Conclusos para decisão
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10/10/2023 11:46
Juntada de Alvará
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10/10/2023 11:40
Expedição de Outros documentos
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10/10/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 14:13
Processo Desarquivado
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18/07/2023 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.
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10/05/2023 09:35
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 14:07
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 14:07
Expedição de Outros documentos
-
03/04/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 18:39
Recebidos os autos
-
17/02/2023 18:39
Juntada de certidão da contadoria
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24/11/2022 12:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/11/2022 12:44
Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
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24/11/2022 12:43
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 16:53
Recebidos os autos
-
21/11/2022 16:53
Juntada de certidão da contadoria
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11/11/2022 13:23
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/11/2022 13:23
Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
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11/11/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
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11/11/2022 13:22
Processo Desarquivado
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10/11/2022 16:57
Arquivado Definitivamente
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05/11/2022 09:39
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2022 23:59.
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04/10/2022 11:56
Juntada de Petição de petição
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19/09/2022 18:03
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2022 07:44
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2022 23:59.
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20/04/2022 10:11
Decorrido prazo de SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/04/2022 23:59.
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25/03/2022 03:52
Publicado Despacho em 25/03/2022.
-
25/03/2022 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
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23/03/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2022 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2021 18:54
Conclusos para decisão
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15/06/2021 14:51
Juntada de Petição de petição
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07/06/2021 17:39
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2021 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2021 13:55
Conclusos para decisão
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02/06/2021 13:32
Juntada de Certidão
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02/06/2021 13:09
Recebido pelo Distribuidor
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02/06/2021 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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02/06/2021 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2021
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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