TJMT - 1023047-03.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 16:51
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 16:51
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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10/10/2023 16:51
Transitado em Julgado em 09/10/2023
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10/10/2023 01:06
Decorrido prazo de RAMON HONDA SILVA em 09/10/2023 23:59.
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04/10/2023 15:25
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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04/10/2023 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
"(...) Pelo exposto, considerando a ausência de ofensa direta à decisão proferida por esta Colenda Câmara, julgo extinta, monocraticamente, a presente reclamação criminal, sem análise de mérito, com fundamento nos artigos 51, XIV e XV, do RITJMT.
Após as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
Cumpra-se." -
02/10/2023 17:38
Expedição de Outros documentos
-
02/10/2023 17:24
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
29/09/2023 01:08
Publicado Informação em 29/09/2023.
-
29/09/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 12:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
28/09/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1023047-03.2023.8.11.0000 – Classe: RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
PAULO DA CUNHA. -
27/09/2023 21:16
Expedição de Outros documentos
-
27/09/2023 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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