TJMT - 1006633-21.2023.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

SUPERNOVA COMERCIO LTDA

CNPJ: 46.171.157/0001-80

Advogados

SOLANGE SODALIA BENTO SARTORI

OAB: 30437/MT

CPF *27.***.*02-00

ROGERIO HELAN DE PINHO FARIAS

CPF *33.***.*66-63

Polo Passivo

Partes

MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 24.185.678/0004-05

Advogados

JORDANIA BARCELO DA SILVA

OAB: 19722/MT

CPF *40.***.*33-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 12:11

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 19:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2025 18:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2025 12:52

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 27/06/2025 17:12

    Expedição de Outros documentos

  • 23/06/2025 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 17:13

    Juntada de Petição de resposta

  • 09/06/2025 05:32

    Publicado Intimação em 09/06/2025.

  • 07/06/2025 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

  • 05/06/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos

  • 05/06/2025 14:18

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 04/06/2025 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2025 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 17:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/05/2025 14:50

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2025 14:49

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 27/01/2025 18:51

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 23:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2024 23:24

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 02:26

    Publicado Decisão em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 05/09/2024 07:53

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/09/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos

  • 04/09/2024 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 14:02

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 01/03/2024 11:56

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 15:45

    Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/12/2023 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 00:19

    Decorrido prazo de MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 23/11/2023 23:59.

  • 29/10/2023 03:33

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 22/10/2023 17:13

    Decorrido prazo de MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 06/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 14:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/10/2023 02:35

    Publicado Decisão em 29/09/2023.

  • 01/10/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1006633-21.2023.8.11.0002.

    Vistos etc.

    Diante do não oferecimento de embargos pela parte requerida, apesar de devidamente citada (id. 112895871 e id. 129758934), converto a decisão mandamental em título executivo judicial, com vistas ao prosseguimento do feito na forma prevista no Livro I, Título II, Parte Especial, do Código de Processo Civil (CPC – §2º, art. 701 – Cumprimento de Sentença).

    Assim, venha à parte autora apresentar planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cumprida a determinação supra, intime-se a parte devedora, por meio de carta com aviso de recebimento (art. 513, § 2º, inciso II, CPC), para cumprimento da obrigação, de acordo com os cálculos a serem apresentados pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de o valor ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) – §1º, art. 523, CPC.

    Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou de nova intimação, à luz do disposto no art. 525, caput, do CPC.

    Para o caso de não pagamento voluntário pela parte devedora, no prazo legal, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor devido nesta fase de cumprimento de sentença (§1º, art. 523, CPC).

    Determino, ainda, seja anotado nos registros do feito que se trata de cumprimento de sentença, renovando sua autuação.

    Cumpra-se.

    Intime-se. Às providências necessárias. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito

  • 27/09/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos

  • 27/09/2023 19:04

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2023 19:10

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 03:58

    Decorrido prazo de MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA em 12/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 14:39

    Expedição de Mandado

  • 10/03/2023 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos

  • 07/03/2023 13:48

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2023 13:31

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 17:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/02/2023 17:33

    Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 24/02/2023 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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