31/08/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos
26/07/2025 00:45

Decorrido prazo de NACIONAL SOLAR LTDA em 25/07/2025 23:59
04/07/2025 03:15

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos
02/07/2025 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 03:06

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos
23/06/2025 17:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
23/06/2025 17:36

Processo Desarquivado
23/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
23/06/2025 17:34

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
20/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
18/01/2025 02:22

Recebidos os autos
18/01/2025 02:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/12/2024 11:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
18/11/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 09:41

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 10:19

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
15/11/2024 02:09

Decorrido prazo de NACIONAL SOLAR LTDA em 14/11/2024 23:59
06/11/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 08:22

Publicado Sentença em 31/10/2024.
31/10/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos
29/10/2024 16:55

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 16:55

Julgado procedente o pedido
20/06/2024 08:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/06/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 16:26

Juntada de Termo de audiência
11/06/2024 16:23

Conclusos para julgamento
11/06/2024 16:23

Recebimento do CEJUSC.
11/06/2024 16:23

Audiência de conciliação realizada em/para 11/06/2024 16:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
10/06/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 14:20

Recebidos os autos.
03/06/2024 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/05/2024 01:13

Decorrido prazo de NACIONAL SOLAR LTDA em 15/05/2024 23:59
13/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/05/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 08:42

Juntada de Petição de diligência
30/04/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 17:06

Expedição de Mandado
30/04/2024 17:02

Audiência de conciliação redesignada em/para 11/06/2024 16:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
30/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:54

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:16

Decorrido prazo de JOAQUIM PIRES DA SILVA FILHO em 26/03/2024 23:59
05/04/2024 08:37

Decorrido prazo de JOAQUIM PIRES DA SILVA FILHO em 26/03/2024 23:59
05/04/2024 02:15

Publicado Intimação em 19/03/2024.
05/04/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
01/04/2024 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 16:26

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 02:10

Decorrido prazo de JOAQUIM PIRES DA SILVA FILHO em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 16:04

Expedição de Mandado
15/03/2024 15:59

Audiência de conciliação designada em/para 30/04/2024 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
12/12/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 15:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
11/12/2023 15:14

Recebimento do CEJUSC.
11/12/2023 15:14

Audiência de conciliação cancelada em/para 12/12/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
01/12/2023 02:43

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/11/2023 16:46

Recebidos os autos.
27/11/2023 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/10/2023 08:33

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 03:46

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1009640-09.2023.8.11.0006 POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM PIRES DA SILVA FILHO POLO PASSIVO: REU: NACIONAL SOLAR LTDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 01 - JEC CÁCERES Data: 12/12/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: ANNE CAROLINE RIVERA HENRIQUE 09/10/2023 15:36:28
09/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 15:32

Audiência de conciliação redesignada em/para 12/12/2023 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
09/10/2023 02:51

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1009640-09.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 38.928,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOAQUIM PIRES DA SILVA FILHO Endereço: Rua dos Aviadores, 00, Santos Dumont, CÁCERES - MT - CEP: 78211-352 POLO PASSIVO: Nome: NACIONAL SOLAR LTDA Endereço: ROD.

BR 174, 3311, Chácara 87C, Chácara 87C, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: CÁCERES - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 16/11/2023 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CÁCERES, 5 de outubro de 2023
05/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 14:11

Audiência de conciliação designada em/para 16/11/2023 14:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
05/10/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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