TJMT - 1031513-74.2023.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 12:41
Baixa Definitiva
-
05/07/2024 12:41
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
05/07/2024 12:39
Transitado em Julgado em 04/07/2024
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05/07/2024 12:38
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
05/07/2024 02:01
Decorrido prazo de NIVALDO MACHADO DE FREITAS em 04/07/2024 23:59
-
27/06/2024 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2024 23:59
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13/06/2024 01:13
Publicado Intimação em 13/06/2024.
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13/06/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 18:11
Expedição de Outros documentos
-
11/06/2024 18:11
Expedição de Outros documentos
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10/06/2024 16:20
Conhecido o recurso de NIVALDO MACHADO DE FREITAS - CPF: *25.***.*40-91 (EMBARGANTE) e não-provido
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25/05/2024 12:18
Conclusos para julgamento
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25/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
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25/05/2024 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59
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09/05/2024 17:28
Expedição de Outros documentos
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09/05/2024 17:26
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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09/05/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 16:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/05/2024 01:25
Publicado Intimação em 02/05/2024.
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02/05/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
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30/04/2024 17:55
Expedição de Outros documentos
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30/04/2024 17:55
Expedição de Outros documentos
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30/04/2024 15:33
Conhecido o recurso de NIVALDO MACHADO DE FREITAS - CPF: *25.***.*40-91 (APELANTE) e não-provido
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01/04/2024 14:54
Conclusos para decisão
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01/04/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 17:23
Expedição de Outros documentos
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15/03/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 17:07
Recebidos os autos
-
14/03/2024 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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