13/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
28/04/2024 01:08

Recebidos os autos
28/04/2024 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/02/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 08:49

Processo Desarquivado
14/02/2024 18:09

Arquivado Provisoramente
14/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de FELIPE HENRIQUE METELLO em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:39

Decorrido prazo de FELIPE HENRIQUE METELLO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 25/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:30

Decorrido prazo de FELIPE HENRIQUE METELLO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 13:16

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc.

Cumpra-se integralmente a r. sentença constante do ID 138084555, observados os dados constantes no ID 138664112.

Data e horário registrados no PJE.

Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito
17/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos
17/01/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:05

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

A parte devedora efetuou o pagamento voluntário (ID 137937077) do valor devido, com o qual não se opôs o(a) credor(a) (ID 137954630), conforme termo de acordo homologado pela r. sentença constante do ID 136354122.

Diante da quitação integral do débito, declaro satisfeita a obrigação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o(s) competente(s) alvará(s) judicial(is) dos valores já devidamente atualizados em favor do(a) exequente, nos termos requeridos.

Caso a solicitação de transferência de valor(es) seja para a conta do(a) advogado(a) da parte, fica já autorizado, desde que tenha sido juntado aos autos o instrumento procuratório com poderes para o(a) causídico(a) “receber, dar quitação”.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação, procedendo-se às baixas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Data e horário registrados no PJE.

Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito
10/01/2024 17:40

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024 17:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2024 16:56

Conclusos para decisão
08/01/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 04:30

Publicado Sentença em 11/12/2023.
08/12/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc.

Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Considerando que as partes celebraram acordo nos autos, devidamente reduzido a termo e sem aparente vício, homologo-o para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais interesses e direitos de terceiros.

Com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Tendo em vista que as partes pactuaram que o pagamento será realizado extrajudicialmente, desnecessária a expedição de alvará.

Por ser esta uma decisão da qual não cabe recurso (artigo 41 da Lei nº 9099/95), intimem-se as partes e arquive-se imediatamente, com as baixas e anotações necessárias.

Cumpra-se.

Data e horário registrados no PJE.

Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito
06/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 16:26

Homologada a Transação
05/12/2023 15:21

Conclusos para julgamento
05/12/2023 15:21

Recebimento do CEJUSC.
05/12/2023 15:21

Audiência de conciliação realizada em/para 05/12/2023 15:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
05/12/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:04

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 00:21

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 16:58

Recebidos os autos.
28/11/2023 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1056781-39.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 3.000,00 ESPÉCIE: [Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: FELIPE HENRIQUE METELLO Endereço: RUA ORIENTINO MONTEIRO DA SILVA, 19, COOPHAMIL, CUIABÁ - MT - CEP: 78028-110 POLO PASSIVO: Nome: LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, LATAM, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - 2º JEC Data: 05/12/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 6 de outubro de 2023
06/10/2023 08:17

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 08:17

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 08:17

Audiência de conciliação designada em/para 05/12/2023 15:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
06/10/2023 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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