21/05/2024 01:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2024 23:59
18/05/2024 01:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2024 23:59
26/04/2024 01:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2024 23:59
25/04/2024 01:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59
24/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:24

Juntada de Alvará
17/04/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 17:32

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:48

Recebidos os autos
12/04/2024 13:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/04/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:47

Transitado em Julgado em 12/04/2024
08/04/2024 14:46

Juntada de Alvará
08/04/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:02

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 03:20

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2024 08:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2024 16:54

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 08:57

Conclusos para decisão
29/03/2024 01:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 07:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos
02/03/2024 03:31

Publicado Despacho em 29/02/2024.
02/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DESPACHO Processo: 1000884-18.2023.8.11.0036.

REQUERENTE: WALDEMIR DUARTE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.

INTIME-SE o requerido quanto ao pleito de habilitação retro, a fim de se pronunciar no prazo de 05 (cinco) dias (art. 690 do NCPC), sob pena de anuência.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário. Às providências.

Guiratinga/MT, data da assinatura eletrônica.

Aroldo Jose Zonta Burgarelli Juiz de Direito
27/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:07

Conclusos para decisão
27/02/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 03:35

Decorrido prazo de WALDEMIR DUARTE em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:35

Decorrido prazo de EBER AMANCIO DE BARROS em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 03:19

Publicado Sentença em 14/02/2024.
11/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1000884-18.2023.8.11.0036.

REQUERENTE: WALDEMIR DUARTE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida pela exequente WALDEMIR DUARTE, em face de INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Observa-se que expedida à requisição de pequeno valor – RPV (Id. 135967986), os respectivos valores foram transferidos para a conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, como se vê de Id. 140470362.

Por fim, a parte exequente em Id. 140523165, peticionou informando os seus dados bancários, bem como de seu patrono para expedição dos alvarás de levantamento.

Vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório.

Fundamento.

Nesse sentido, é de reconhecer que o presente feito alcançou o seu objetivo, com a quitação total do débito, sendo de rigor a sua extinção, uma vez que devidamente satisfeita à obrigação pela parte executada.

Decido.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

OFICIE-SE à conta única para vinculação dos referidos valores a estes autos (Id 140523165).

Com a vinculação dos valores, EXPEÇAM-SE os alvarás de levantamento eletrônico nas contas bancárias informadas em petição de Id. 140523165, correspondente ao montante de cada beneficiário.

Transitado em julgado, em nada sendo requerido ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações de praxe. Às providências.

Expeça-se o necessário.

P.R.I.C.

Guiratinga/MT, data da assinatura eletrônica.

Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito
08/02/2024 17:23

Juntada de Alvará
08/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 13:43

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 03:51

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 18:49

Processo Desarquivado
05/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:55

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:42

Transitado em Julgado em 1/12/2023
01/12/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:19

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA SENTENÇA Processo: 1000884-18.2023.8.11.0036.

REQUERENTE: WALDEMIR DUARTE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

Trata-se de “Ação De Benefício Previdenciário– Aposentadoria por Idade Rural” proposta por WALDEMIR DUARTE, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, ambos devidamente qualificados.

Procedido ao ato citatório, o requerido INSS ofertou proposta de acordo (Id. 135381102), por sua vez foi aceito pela parte autora (Id. 135475102).

Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório necessário.

Fundamento e Decido.

Inexistindo óbice legal, bem como, em razão da concordância manifestada pela requerente, HOMOLOGO por sentença, o acordo entabulado entre as partes, para que produza os seus efeitos legais e, por consequência decido o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

INTIME-SE a autarquia requerida para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a obrigação de fazer. (item 02) DEIXO de condenar a autarquia requerida em honorários sucumbenciais, em virtude de haver menção expressa nos termos acordados. (item 03) CANCELE-SE eventual audiência designada.

Não havendo a interposição de recurso(s), transcorrido o prazo para o cumprimento da obrigação de fazer, EXPEÇA-SE a requisição de pequeno valor – RPV, nos termos pretendidos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações estilares.

Expeça-se o necessário.

Guiratinga/MT, data da assinatura eletrônico.

Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito
28/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 15:43

Homologada a Transação
28/11/2023 13:20

Conclusos para julgamento
28/11/2023 07:19

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 03:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:20

Decorrido prazo de WALDEMIR DUARTE em 31/10/2023 23:59.
29/10/2023 04:22

Decorrido prazo de WALDEMIR DUARTE em 27/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 09:07

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUIRATINGA DECISÃO Processo: 1000884-18.2023.8.11.0036.

REQUERENTE: WALDEMIR DUARTE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

Trata-se de “AÇÃO DE PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR IDADE RURAL”, proposta por WALDEMIR DUARTE, devidamente qualificada, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, igualmente qualificado.

RECEBO a presente Ação, haja vista o preenchimento dos requisitos formais e materiais presentes nos artigos 319 e 320 do CPC.

DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita.

DEIXO de designar audiência de conciliação e mediação, visto que a presente lide envolve recurso público o qual não admite a autocomposição (art. 344, §4º, II do CPC).

Assim, CITE-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS para, querendo, apresentar contestação, dentro do prazo legal de 30 (trinta) dias, sob pena das advertências a que faz menção o art. 344 do Código de Processo Civil.

Após, caso seja apresentada a defesa pelo INSS, INTIME-SE a parte autora, para que, caso queira, apresente Impugnação à Contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, CERTIFICA-SE a serventia e VOLTEM os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Guiratinga/MT, data da assinatura eletrônica.

Aroldo José Zonta Burgarelli Juiz de Direito
04/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 11:47

Decisão interlocutória
03/10/2023 07:00

Conclusos para decisão
02/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 02:50

Publicado Despacho em 29/09/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:34

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:34

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:34

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:34

Juntada de Certidão
27/09/2023 08:17

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2023 08:17

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/09/2023 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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