13/03/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 16:21

Baixa Definitiva
06/03/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 16:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/03/2024 16:21

Transitado em Julgado em 01/03/2024
06/03/2024 16:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/03/2024 03:12

Decorrido prazo de BERNARDO BONGIOVANI em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:12

Decorrido prazo de MILENA LUISA DE MACEDO BONFIM em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 03:18

Publicado Acórdão em 07/02/2024.
07/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUTIR A CAUSA – RECURSO NÃO PROVIDO.

Se o acórdão se manifestou sobre todos os fundamentos de fato ou de direito ventilados nas razões recursais, necessárias aos deslinde da controvérsia, inexiste omissão.

A contradição que autoriza ingressar com Embargos de Declaração é somente a havida entre a fundamentação e a conclusão do acórdão.
05/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 16:53

Conhecido o recurso de MILENA LUISA DE MACEDO BONFIM - CPF: *13.***.*69-80 (EMBARGANTE) e não-provido
02/02/2024 22:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:55

Decorrido prazo de BERNARDO BONGIOVANI em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:55

Decorrido prazo de MILENA LUISA DE MACEDO BONFIM em 30/01/2024 23:59.
22/01/2024 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 04:09

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
18/01/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/01/2024 14:38

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos
20/12/2023 03:12

Decorrido prazo de BERNARDO BONGIOVANI em 19/12/2023 23:59.
16/12/2023 09:06

Conclusos para julgamento
16/12/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 03:14

Decorrido prazo de BERNARDO BONGIOVANI em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:14

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:47

Conclusos para julgamento
28/11/2023 16:47

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2023 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 06:20

Publicado Acórdão em 27/11/2023.
25/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 18:15

Conhecido o recurso de MILENA LUISA DE MACEDO BONFIM - CPF: *13.***.*69-80 (AGRAVANTE) e não-provido
23/11/2023 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 03:12

Decorrido prazo de MILENA LUISA DE MACEDO BONFIM em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:12

Decorrido prazo de BERNARDO BONGIOVANI em 22/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 06:44

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.
09/11/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2023 a 24 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 10:06

Conclusos para julgamento
30/10/2023 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal.

Intime-se a parte adversa para oferecer resposta em 15 dias.

Cuiabá, 3 de setembro de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
04/10/2023 11:09

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 05:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 14:55

Juntada de Petição de resposta
02/10/2023 01:08

Publicado Informação em 02/10/2023.
30/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 12:31

Conclusos para decisão
29/09/2023 12:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/09/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:42

Juntada de Certidão
29/09/2023 08:40

Juntada de Certidão
28/09/2023 19:35

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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