09/05/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 16:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/04/2025 16:25

Baixa Definitiva
29/04/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 16:25

Transitado em Julgado em 28/04/2025
29/04/2025 16:23

Recebidos os autos
29/04/2025 16:23

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo| Órgão julgador Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
29/04/2025 16:23

Recebidos os autos
29/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:21

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
23/07/2024 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
23/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:30

Decisão interlocutória
17/07/2024 08:13

Conclusos para decisão
17/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2024 23:59
27/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2024 23:59
06/05/2024 09:48

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos
02/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 18:11

Recurso Especial não admitido
05/04/2024 08:47

Conclusos para decisão
05/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2024 23:59
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:24

Recebidos os autos
08/02/2024 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
08/02/2024 16:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/02/2024 14:40

Juntada de Petição de recurso especial
23/01/2024 03:27

Decorrido prazo de PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 03:50

Publicado Acórdão em 22/01/2024.
12/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos
19/12/2023 19:42

Juntada de Petição de certidão
19/12/2023 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 13:02

Conclusos para julgamento
30/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.
18/11/2023 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 16:15

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2023 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 14:10

Publicado Acórdão em 30/10/2023.
28/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – AMBIENTAL - AUTO DE INFRAÇÃO QUE GOZA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE – CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA LEGALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. “Considerando que os documentos anexados aos autos não são suficientes para afastar a ilegitimidade do devedor e há necessidade de dilação probatória, não cabível a discussão em sede de Exceção de Pré-Executividade.” (...) (N.U 1009023-72.2020.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PÚBLICO, MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Julgado em 28/07/2020, Publicado no DJE 30/07/2020)
26/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 17:52

Conhecido o recurso de PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e não-provido
12/10/2023 01:06

Decorrido prazo de PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 20:08

Juntada de Petição de certidão
10/10/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/09/2023 01:05

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2023.
29/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 10 de Outubro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.

Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/09/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 16:12

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 16:03

Conclusos para julgamento
24/01/2023 17:50

Conclusos para despacho
24/01/2023 17:50

Juntada de Certidão
12/01/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2022 23:59.
06/05/2022 12:07

Conclusos para julgamento
29/04/2022 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2022 00:30

Decorrido prazo de PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 20/04/2022 23:59.
25/03/2022 00:06

Publicado Intimação em 25/03/2022.
25/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 13:21

Determinada Requisição de Informações
23/03/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:24

Juntada de Certidão
22/03/2022 16:16

Não Concedida a Medida Liminar
22/03/2022 00:17

Publicado Informação em 22/03/2022.
22/03/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 15:42

Conclusos para decisão
18/03/2022 15:19

Juntada de Certidão
18/03/2022 14:49

Juntada de Petição de certidão
18/03/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 14:24

Juntada de Certidão
18/03/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00