01/08/2025 17:07

Conclusos para julgamento
08/04/2025 09:16

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 03:56

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos
01/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:55

Conclusos para decisão
11/03/2024 19:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/02/2024 18:47

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Ante a tempestividade dos Embargos Monitórios, intimo o(a) advogado(a) da parte autora para em quinze dias respondê-los, inteligência do art. 702,§ 5º do CPC.
15/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos
15/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 14:10

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 08:19

Decorrido prazo de OLIVEIRA IRRIGACOES LTDA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:57

Decorrido prazo de EYDE VITORIA DA ROCHA OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 04:18

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1023653-83.2023.8.11.0015.

AUTOR(A): EYDE VITORIA DA ROCHA OLIVEIRA REU: OLIVEIRA IRRIGACOES LTDA Vistos etc. 1.

Preliminarmente, sem prejuízo de ulterior revogação, com fundamento no artigo 98 do CPC, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, vez que presentes os requisitos legais previstos no art. 99, §§ 1º, 3º e 4º, do CPC. 2.

Tendo em vista que a ação encontra-se instruída com título escrito que, a princípio, demonstra a existência do débito exigido, com fulcro no artigo 701, “caput” do Código Civil, expeça-se mandado de pagamento e citação à parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, ou apresente embargos, previstos no artigo 702 do Código de Processo Civil, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial. 3.

No mandado deverá constar que, caso haja cumprimento da obrigação, a parte ré ficará isenta do pagamento de custas processuais (artigo 701, § 1º, Código de Processo Civil).

Conste ainda que, se não houver pagamento e nem forem oferecidos embargos no prazo legal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado de citação em mandado executivo. 4.

Caso sejam apresentados embargos no prazo legal, intime-se o autor para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 702, § 5º, do Código Processual Civil. 5.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Sinop/MT, data registrada no sistema.

Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito
26/09/2023 17:05

Expedição de Mandado
26/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 16:47

Decisão interlocutória
26/09/2023 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a EYDE VITORIA DA ROCHA OLIVEIRA - CPF: *71.***.*52-35 (AUTOR(A)).
22/09/2023 17:42

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:41

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:41

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:06

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2023 15:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
20/09/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021331-35.2023.8.11.0001

Gilberto Leite dos Santos

Aguas Cuiaba S.A. - Concessionaria de Se...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/05/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 1023258-39.2023.8.11.0000

Cristiano Muniz Silva

Departamento Estadual de Tr Nsito

Advogado: Marcos Vinicius Ferreira de Souza

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/04/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1033658-86.2023.8.11.0041

Hermison Levi de Souza

Banco Bmg S.A.

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/09/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0001815-13.2016.8.11.0059

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Moises Dias da Costa

Advogado: Adao Delgado da Silva Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1033658-86.2023.8.11.0041

Banco Bmg S.A.

Hermison Levi de Souza

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/07/2025 16:55

Exibir Processo