TJMT - 1055547-22.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Segundo Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO SATURNINO DA CONCEICAO

CPF *98.***.*48-87

Advogados

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI

OAB: 21669/MT

CPF *14.***.*08-93

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2024 03:15

    Recebidos os autos

  • 11/02/2024 03:15

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 31/01/2024 03:01

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 03:01

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 30/01/2024 23:59.

  • 08/01/2024 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 07:13

    Publicado Sentença em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2023 14:43

    Homologada a Transação

  • 30/11/2023 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 14:36

    Recebimento do CEJUSC.

  • 30/11/2023 14:36

    Audiência de conciliação realizada em/para 30/11/2023 14:20, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 30/11/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 12:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 14:25

    Recebidos os autos.

  • 24/11/2023 14:25

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1055547-22.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ANTONIO SATURNINO DA CONCEICAO Endereço: RUA ITAPEAIRU MIRIM, 01, Quadra 17, CPA I, CUIABÁ - MT - CEP: 78055-230 POLO PASSIVO: Nome: TAM LINHAS AÉREAS S.A.

    Endereço: Rua Ática, 673, 6 Andar, Sala 62, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 - 2º JEC Data: 30/11/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 3 de outubro de 2023

  • 03/10/2023 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2023 10:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/10/2023 10:34

    Audiência de conciliação designada em/para 30/11/2023 14:20, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 03/10/2023 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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