16/01/2024 07:28

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:14

Decorrido prazo de BRUNNA LUIZA QUEIROZ MOLATO em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
03/10/2023 09:41

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 16:06

Recebidos os autos
02/10/2023 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
02/10/2023 16:06

Realizado cálculo de custas
30/06/2023 07:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2023 07:48

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
20/02/2022 09:19

Arquivado Definitivamente
20/02/2022 09:19

Transitado em Julgado em 21/02/2022
20/02/2022 09:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/02/2022 23:59.
20/02/2022 09:19

Decorrido prazo de MARCIA JOSEFA NETO em 18/02/2022 23:59.
04/02/2022 02:52

Publicado Sentença em 04/02/2022.
04/02/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 15:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/01/2022 09:02

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2022 08:14

Conclusos para despacho
24/01/2022 08:13

Audiência do art. 334 CPC.
20/01/2022 17:28

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2021 07:31

Publicado Intimação em 13/12/2021.
14/12/2021 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
09/12/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 06:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 29/09/2021 23:59.
16/08/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 13:22

Audiência Conciliação redesignada para 24/01/2022 08:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
14/08/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 08:34

Audiência Conciliação designada para 20/12/2021 14:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
14/08/2021 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2021

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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