13/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:29

Recebidos os autos
29/01/2025 02:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/11/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 17:01

Juntada de Alvará
18/10/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2024 23:59
08/10/2024 02:13

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA LEITE em 07/10/2024 23:59
08/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2024 23:59
30/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 13:40

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
18/09/2024 12:36

Processo Desarquivado
18/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:21

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
06/09/2024 19:15

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
09/08/2024 02:12

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA LEITE em 08/08/2024 23:59
01/08/2024 02:38

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 17:21

Expedição de Ofício de RPV
12/07/2024 17:36

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
12/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2024 23:59
02/07/2024 02:13

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA LEITE em 01/07/2024 23:59
19/06/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 01:20

Publicado Sentença em 17/06/2024.
15/06/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos
13/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos
13/06/2024 16:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/06/2024 15:07

Conclusos para julgamento
05/06/2024 08:02

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA LEITE em 04/06/2024 23:59
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/05/2024 23:59
25/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59
25/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA LEITE em 23/05/2024 23:59
10/04/2024 01:39

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 19:10

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 13:36

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 16:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
30/03/2024 18:02

Devolvidos os autos
30/03/2024 18:02

Processo Reativado
30/03/2024 18:02

Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/03/2024 18:02

Juntada de intimação
30/03/2024 18:02

Juntada de intimação
30/03/2024 18:02

Juntada de decisão
16/01/2024 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
11/01/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2023 13:44

Conclusos para decisão
12/12/2023 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 06:14

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 19:59

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:59

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 19:59

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2023 19:59

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 13:11

Conclusos para julgamento
25/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2023 23:59.
24/10/2023 15:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/10/2023 11:39

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 06:39

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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