24/06/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/06/2025 16:13

Baixa Definitiva
17/06/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 15:50

Recebidos os autos
17/06/2025 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo | Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
17/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2025 23:59
17/06/2025 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2025 23:59
16/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:09

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos
30/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos
30/04/2025 14:21

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 02:02

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos
07/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2025 23:59
05/03/2025 18:57

Recebidos os autos
05/03/2025 18:57

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
04/03/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo de BIRAMAR ROSA DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59
14/01/2025 18:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2024 23:59
19/12/2024 22:30

Expedição de Outros documentos
19/12/2024 22:30

Expedição de Outros documentos
19/12/2024 22:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 02:09

Decorrido prazo de BIRAMAR ROSA DE ALMEIDA em 18/12/2024 23:59
18/12/2024 22:42

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 22:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2024 23:59
12/12/2024 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 02:09

Publicado Intimação de pauta em 10/12/2024.
10/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 19:57

Expedição de Outros documentos
06/12/2024 19:57

Expedição de Outros documentos
06/12/2024 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 17:01

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:02

Decorrido prazo de BIRAMAR ROSA DE ALMEIDA em 26/11/2024 23:59
21/11/2024 02:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 21:00

Expedição de Outros documentos
19/11/2024 20:58

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/11/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 02:06

Publicado Acórdão em 01/11/2024.
01/11/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 15:23

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
30/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
30/10/2024 17:24

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
24/10/2024 16:17

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2024 18:01

Juntada de Petição de certidão
16/10/2024 18:00

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2024 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:18

Deliberado em Sessão - Adiado
01/10/2024 02:02

Decorrido prazo de BIRAMAR ROSA DE ALMEIDA em 30/09/2024 23:59
27/09/2024 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/09/2024 23:59
24/09/2024 16:24

Recebidos os autos
18/09/2024 02:01

Publicado Intimação de pauta em 18/09/2024.
18/09/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos
16/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos
03/09/2024 17:28

Conclusos para julgamento
02/09/2024 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/08/2024 23:59
13/08/2024 02:03

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 17:04

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
09/08/2024 12:04

Juntada de Petição de agravo interno
02/08/2024 02:00

Decorrido prazo de BIRAMAR ROSA DE ALMEIDA em 01/08/2024 23:59
11/07/2024 02:00

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos
09/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos
09/07/2024 11:10

Provimento por decisão monocrática
22/05/2024 16:42

Conclusos para julgamento
07/05/2024 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2024 23:59
07/05/2024 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2024 23:59
03/05/2024 01:06

Decorrido prazo de BIRAMAR ROSA DE ALMEIDA em 02/05/2024 23:59
24/04/2024 01:10

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:50

Conclusos para julgamento
22/04/2024 16:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
22/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 20:23

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2024 12:06

Conclusos para julgamento
17/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2024 23:59.
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 18:37

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 04:04

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, em aplicação analógica da Súmula n. 568 do STJ, ante as reiteradas decisões proferidas por este Sodalício, NEGO PROVIMENTO ao presente recurso.

Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, arquive-se.

Intimem-se.

Cuiabá/MT, data da assinatura digital.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
20/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:47

Conhecido o recurso de BIRAMAR ROSA DE ALMEIDA - CPF: *12.***.*84-49 (AGRAVANTE) e não-provido
27/01/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2024 23:59.
18/12/2023 15:19

Conclusos para julgamento
18/12/2023 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 06:12

Decorrido prazo de BIRAMAR ROSA DE ALMEIDA em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:39

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos
06/11/2023 17:01

Concedida a Medida Liminar
21/09/2023 12:11

Conclusos para decisão
21/09/2023 08:25

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:21

Juntada de Certidão
21/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1022317-89.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

HELENA MARIA BEZERRA RAMOS.
20/09/2023 20:30

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2023 20:24

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1052391-26.2023.8.11.0001

Joyce Maria da Silva Macedo

Estado de Mato Grosso

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/09/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0007174-29.2015.8.11.0042

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Marcelo Popovicz Mattos

Advogado: Rubia Ferretti

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/03/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1053919-95.2023.8.11.0001

Geralda Valadaris da Silva

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/09/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1052233-68.2023.8.11.0001

Danillo Santiago da Silva

Estado de Mato Grosso

Advogado: Cleiton Carlos Klasner

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/09/2023 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1049079-76.2022.8.11.0001

Vivo S.A.

Amauri Alves Pereira

Advogado: Felipe Gomes de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/08/2022 11:37

Exibir Processo