TJMT - 1002255-92.2023.8.11.0011

1ª instância - Mirassol D'oeste - Segunda Vara Criminal e Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GABRIEL ALFREDO BIANCHI

CPF *61.***.*78-81

GABRIELA ALFREDO BIANCHI

CPF *61.***.*51-43

Advogados

REGINA CELIA SABIONI LOURIMIER

OAB: 9087/MT

CPF *06.***.*31-91

JEANA VALERIA MENDES ALVES

OAB: 20246/MT

CPF *27.***.*92-23

Polo Passivo

Partes

ESTE JUIZO

ODAIR JOSE MOREIRA BIANCHI

CPF *26.***.*20-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 17:37

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 18:03

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 02:15

    Decorrido prazo de REGINA CELIA SABIONI LOURIMIER em 01/04/2025 23:59

  • 11/03/2025 02:43

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 07/03/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos

  • 24/02/2025 14:35

    Juntada de Alvará

  • 27/01/2025 19:04

    Transitado em Julgado em 27/01/2025

  • 24/01/2025 06:16

    Decorrido prazo de GABRIELA ALFREDO BIANCHI em 23/01/2025 23:59

  • 03/12/2024 03:10

    Publicado Sentença em 03/12/2024.

  • 03/12/2024 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 29/11/2024 16:58

    Expedição de Outros documentos

  • 29/11/2024 16:57

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2024 17:07

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos

  • 06/06/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 17:43

    Decorrido prazo de JEANA VALERIA MENDES ALVES em 04/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 17:43

    Decorrido prazo de REGINA CELIA SABIONI LOURIMIER em 04/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 17:43

    Decorrido prazo de GABRIELA ALFREDO BIANCHI em 04/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 17:11

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 03:47

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE MIRASSOL D'OESTE PROCESSO: 1002255-92.2023.8.11.0011 REQUERENTE: GABRIELA ALFREDO BIANCHI, GABRIEL ALFREDO BIANCHI PROCURADOR: JEANA VALERIA MENDES ALVES REQUERIDO: ESTE JUÍZO Aqui se tem pedido de alvará judicial.

    Preliminarmente, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, nos termos do artigo 99 e seguintes do Código de Processo Civil.

    Expeça-se ofício ao INSS, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, os nomes e outros dados disponíveis de eventuais dependentes habilitadas em vida, pela pessoa falecida.

    Pratiquem-se os atos próprios pelo sistema Sisbajud, com o fito de localizar eventuais ativos financeiros deixados pelo de cujus.

    Aguarde-se o resultado da diligência.

    Com a juntada, cientifique-se às partes acerca do seu conteúdo.

    Com as repostas das diligências, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação no prazo legal.

    Oportunamente, tornem-me os autos conclusos.

    Dimitri Teixeira Moreira Dos Santos Juiz de Direito

  • 05/02/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos

  • 06/11/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 17:09

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 14:22

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2023 09:59

    Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL ALFREDO BIANCHI - CPF: *61.***.*78-81 (REQUERENTE) e GABRIELA ALFREDO BIANCHI - CPF: *61.***.*51-43 (REQUERENTE).

  • 22/10/2023 09:59

    Decisão interlocutória

  • 15/10/2023 17:24

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 11:44

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE MIRASSOL D'OESTE PROCESSO: 1002255-92.2023.8.11.0011 REQUERENTE: GABRIELA ALFREDO BIANCHI, GABRIEL ALFREDO BIANCHI PROCURADOR: JEANA VALERIA MENDES ALVES REQUERIDO: ESTE JUÍZO O requerente pugnou pelos benefícios da justiça gratuita.

    Analisando o pedido inicial, consta que o autor não indicou sua qualificação profissional.

    Desse modo, para que se possa aferir a necessidade de concessão da gratuidade judiciária, a parte autora deverá, no prazo de 15 dias, indicar sua qualificação profissional completa, bem como a qualificação profissional completa de eventual convivente.

    A exigência em relação ao companheiro justifica-se porque a economia doméstica também está envolvida na hipossuficiência necessária para merecimento da gratuidade.

    Em igual prazo, o autor poderá apresentar: a) certidões do inteiro teor das duas últimas declarações de Imposto de Renda; b) certidões dos cartórios de registro de imóveis que demonstrem a existência ou não de bens em seu nome; c) certidão do órgão de trânsito que demonstre a existência ou não de veículos em seu nome; d) certidão de existência ou inexistência de propriedade de semoventes.

    Condiciono a análise do pedido de gratuidade da justiça nos termos da fundamentação acima, sob risco de indeferimento do pedido.

    Dimitri Teixeira Moreira Dos Santos Juiz de Direito

  • 29/09/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos

  • 29/09/2023 11:51

    Determinada Requisição de Informações

  • 29/09/2023 11:51

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 14:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/07/2023 14:58

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 17/07/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

  • 17/07/2023 14:49

    Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023003-36.2023.8.11.0015

Cgv Consultoria e Gestao em Varejo LTDA

Jose Maria Pereira da Silva

Advogado: Eline Alexandre Chagas

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/12/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1011058-74.2023.8.11.0040

Saulo Pereira Dias

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcelo da Pieve

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/09/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1011987-10.2023.8.11.0040

Wesley do Nascimento da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/10/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1023491-88.2023.8.11.0015

Edite Barbosa Antonio

Registro Civil Tabelionato e Protesto Si...

Advogado: Thais Silva Mendes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/09/2023 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1011038-83.2023.8.11.0040

Moises Menezes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcelo da Pieve

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/09/2023 16:18

Exibir Processo