06/03/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 07:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/02/2025 07:45

Baixa Definitiva
13/02/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 07:45

Transitado em Julgado em 07/02/2025
10/02/2025 17:00

Recebidos os autos
10/02/2025 17:00

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
10/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:56

Recebidos os autos
10/02/2025 13:56

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido
20/06/2024 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
20/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:01

Decisão interlocutória
11/06/2024 16:56

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:17

Juntada de Petição de agravo ao stj
14/05/2024 01:03

Decorrido prazo de CRISTIANE DEPINE DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59
14/05/2024 01:03

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO NYFFELER CUNHA em 13/05/2024 23:59
14/05/2024 01:03

Decorrido prazo de SILVANO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59
06/05/2024 09:46

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 08:39

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 08:40

Recurso Especial não admitido
20/03/2024 16:30

Conclusos para decisão
20/03/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 01:05

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO NYFFELER CUNHA em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:16

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) JOAO ALFREDO NYFFELER CUNHA e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
28/02/2024 16:52

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:15

Recebidos os autos
27/02/2024 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
27/02/2024 13:31

Juntada de Petição de recurso especial
14/02/2024 03:14

Publicado Acórdão em 14/02/2024.
10/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS – NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – DESCABIMENTO – REQUISITOS.

ART. 919, § 1º, DO CPC – PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DOS EMBARGOS INDEPENDENTEMENTE DE GARANTIA DA EXECUÇÃO – INADMISSIBILIDADE – PRETENSÃO DEDUZIDA APENAS EM GRAU RECURSAL – INOVAÇÃO – RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA, DESPROVIDO.

A nulidade, no plano das decisões interlocutórias, é gerada pela absoluta ausência de fundamentação, a qual não se equipara à escassez ou à brevidade.

Sucinta ou mesmo escassa, a motivação existe e afasta qualquer vulneração ao artigo 93, IX, da Constituição Federal.

A suspensão da execução de título extrajudicial diante da oposição de embargos configura medida excepcional que exige o preenchimento cumulativo dos requisitos legais inseridos no parágrafo 1.º do art. 919 do CPC.
08/02/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 14:19

Conhecido o recurso de CAIO DE PAULA MACHADO - CPF: *02.***.*29-49 (AGRAVADO) e não-provido
02/02/2024 22:51

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 22:29

Juntada de Petição de certidão
02/02/2024 21:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 02:55

Decorrido prazo de MARIO EDUARDO HOFF DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:55

Decorrido prazo de ISAURA DE PAULA MACHADO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:55

Decorrido prazo de SYLVIA DE PAULA MACHADO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:55

Decorrido prazo de CAIO DE PAULA MACHADO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:55

Decorrido prazo de MARCELO NYFFELER CUNHA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:55

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO NYFFELER CUNHA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:55

Decorrido prazo de VALQUIRIA FERRARIN em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 21:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 04:11

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
18/01/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
16/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 16:19

Conclusos para julgamento
11/11/2023 09:11

Decorrido prazo de VALQUIRIA FERRARIN em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 18:55

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 13:55

Recebidos os autos
18/10/2023 13:55

Juntada de comunicação entre instâncias
18/10/2023 01:10

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 01:10

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, INDEFIRO a tutela antecipada recursal vindicada.

Notifique-se o Juízo de origem para que preste as informações que entender necessárias, inclusive se o agravante cumpriu a obrigação estabelecida pelo art. 1.018 do CPC.

Intime-se a parte agravada para, querendo, dentro do prazo recursal legal, apresentar contraminuta, facultando-lhe a juntada de documentação que entender necessária.

Por fim, advirto às partes sobre a possibilidade de aplicação da multa prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC, nos casos de interposição de agravo interno, considerado, em votação unânime, manifestamente inadmissível ou improcedente. Às providências.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS Relator
16/10/2023 22:56

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 22:56

Expedição de Outros documentos
15/10/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 18:05

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2023 01:01

Publicado Informação em 02/10/2023.
30/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1023067-91.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

JOÃO FERREIRA FILHO.
28/09/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 15:11

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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