TJMT - 1006665-91.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            14/12/2023 15:15 Juntada de Certidão 
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                                            21/10/2023 06:15 Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 09/10/2023 23:59. 
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                                            20/10/2023 15:38 Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 09/10/2023 23:59. 
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                                            02/10/2023 00:22 Publicado Intimação em 02/10/2023. 
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                                            01/10/2023 03:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 
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                                            29/09/2023 00:00 Intimação INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
 
 Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
 
 Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
 
 Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
 
 Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
 
 Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
 
 Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
 
 A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
 
 Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
 
 ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
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                                            28/09/2023 07:38 Expedição de Outros documentos 
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                                            27/09/2023 16:29 Recebidos os autos 
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                                            27/09/2023 16:29 Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA). 
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                                            27/09/2023 16:29 Realizado cálculo de custas 
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                                            29/06/2023 09:01 Recebidos os Autos pela Contadoria 
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                                            29/06/2023 09:01 Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria 
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                                            15/07/2021 08:48 Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 14/07/2021 23:59. 
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                                            15/07/2021 08:48 Decorrido prazo de GLAUCE MATOS GARCIA YONEMOTO em 14/07/2021 23:59. 
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                                            15/07/2021 07:56 Arquivado Definitivamente 
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                                            15/07/2021 07:56 Transitado em Julgado em 15/07/2021 
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                                            15/07/2021 07:55 Processo Desarquivado 
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                                            30/06/2021 11:30 Publicado Sentença em 30/06/2021. 
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                                            30/06/2021 11:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021 
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                                            28/06/2021 18:18 Arquivado Definitivamente 
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                                            28/06/2021 18:18 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/06/2021 18:18 Extinto o processo por ausência do autor à audiência 
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                                            23/06/2021 16:00 Audiência de Conciliação realizada em 23/06/2021 16:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS 
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                                            23/06/2021 15:47 Conclusos para despacho 
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                                            23/06/2021 15:45 Audiência do art. 334 CPC. 
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                                            23/06/2021 08:33 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            25/05/2021 07:09 Publicado Intimação em 25/05/2021. 
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                                            25/05/2021 07:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021 
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                                            21/05/2021 16:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/05/2021 03:04 Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 19/05/2021 23:59. 
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                                            26/03/2021 04:43 Publicado Intimação em 26/03/2021. 
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                                            26/03/2021 04:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021 
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                                            24/03/2021 16:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/03/2021 16:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/03/2021 16:19 Audiência Conciliação designada para 23/06/2021 15:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS. 
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                                            24/03/2021 16:19 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/03/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/12/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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