TJMT - 1020236-61.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 17:17
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 17:09
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2025 07:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 14:21
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 03:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 12/08/2025 23:59
-
13/08/2025 02:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 12/08/2025 23:59
-
09/08/2025 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 17:01
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 16:56
Processo Desarquivado
-
07/08/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 09:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/07/2025 15:02
Arquivado Provisoramente
-
24/07/2025 15:01
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 15:00
Expedição de Outros documentos
-
24/07/2025 10:44
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
15/07/2025 13:11
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 20:15
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 20:15
Processo Desarquivado
-
10/06/2025 12:55
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 19:40
Expedição de Outros documentos
-
09/06/2025 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 16:00
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 15:36
Processo Desarquivado
-
07/05/2025 17:36
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 17:32
Expedição de Outros documentos
-
28/04/2025 18:33
Devolvidos os autos
-
28/04/2025 18:33
Juntada de Certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção
-
19/03/2025 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
19/03/2025 13:20
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 19:27
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 19:27
Processo Desarquivado
-
24/01/2025 12:23
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 12:20
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2025 18:16
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
22/01/2025 16:16
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 16:16
Processo Desarquivado
-
21/11/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 15:38
Arquivado Provisoramente
-
15/10/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 08:56
Expedição de Outros documentos
-
15/10/2024 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 15:00
Expedição de Outros documentos
-
01/10/2024 14:58
Processo Desarquivado
-
18/03/2024 18:33
Arquivado Provisoramente
-
08/03/2024 06:58
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO DINO DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 17:30
Bens não localizados
-
22/02/2024 16:36
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 00:43
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
23/01/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 15:36
Conclusos para decisão
-
23/01/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
17/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1020236-61.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 1.499,01; Tipo: Cível; Espécie/IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) - EXECUÇÃO FISCAL (1116).
Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Parte Ré: EXECUTADO: VICENTE DE PAULO DINO DE OLIVEIRA Pessoa (s) a ser (em) citadas (s) EXECUTADOS: 01): VICENTE DE PAULO DINO DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*40-63 endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da decisão id. 136761261, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, manifestar na forma do § 3º, do art. 854, do CPC, uma vez que houve bloqueio de dinheiro em sua conta bancária ( SISBAJUD), sob pena de converter a indisponibilidade em penhora; bem como para, querendo, opor embargos, prazo de 30 (trinta) dias.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, LGD, digitei.
Rondonópolis - MT, 16 de janeiro de 2024.
Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
16/01/2024 16:27
Expedição de Outros documentos
-
14/12/2023 11:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/12/2023 08:35
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
12/12/2023 09:17
Juntada de recibo (sisbajud)
-
11/12/2023 18:53
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 13:18
Expedição de Outros documentos
-
16/11/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 00:15
Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO DINO DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
-
27/09/2023 01:18
Publicado Citação em 27/09/2023.
-
27/09/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1020236-61.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 1.499,01; Tipo: Cível; Espécie/IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) - EXECUÇÃO FISCAL (1116).
Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Parte Ré: EXECUTADO: VICENTE DE PAULO DINO DE OLIVEIRA Pessoa (s) a ser (em) citadas (s) EXECUTADOS: 01): VICENTE DE PAULO DINO DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*40-63 endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado (a, s) acima qualificado (a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe (s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.
RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DÍVIDA movida pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente de não pagamento de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) referente aos – Certidão (ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 9476/2023 data de Inscrição: 27 de Junho de 2023.
Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.
ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido (a, s) o (a, s) executado (a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá (terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor (oporem) embargos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, V.E.S.
N digitei.
Rondonópolis - MT, 25 de setembro de 2023.
Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado (a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
25/09/2023 12:57
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2023 14:10
Decisão interlocutória
-
23/09/2023 00:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 21/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 22:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 22:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 21/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 16:40
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 17:04
Expedição de Outros documentos
-
21/08/2023 20:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2023 20:36
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2023 04:12
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
04/08/2023 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2023 17:18
Expedição de Mandado
-
03/08/2023 13:29
Juntada de Carta AR
-
20/07/2023 13:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
20/07/2023 09:02
Decisão interlocutória
-
20/07/2023 02:25
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 02:25
Distribuído por sorteio
-
20/07/2023 02:23
Alterado o assunto processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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