TJMT - 1018086-10.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 13:06
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 23:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 16:25
Conclusos para decisão
-
29/06/2025 20:24
Processo Desarquivado
-
29/06/2025 20:24
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 12:18
Expedição de Outros documentos
-
04/06/2025 22:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 11:49
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 17:44
Expedição de Outros documentos
-
30/04/2025 17:42
Desentranhado o documento
-
30/04/2025 17:42
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos
-
30/04/2025 14:27
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 14:17
Devolvidos os autos
-
30/04/2025 14:17
Juntada de Certidão de retificação da autuação e ausência de prevenção
-
24/03/2025 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
24/03/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 11:56
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 11:56
Processo Desarquivado
-
27/01/2025 16:36
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 14:42
Expedição de Outros documentos
-
25/01/2025 13:44
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
24/01/2025 17:02
Conclusos para julgamento
-
24/01/2025 17:01
Processo Desarquivado
-
16/07/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 17:12
Arquivado Provisoramente
-
27/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 17:11
Expedição de Outros documentos
-
25/06/2024 14:14
Processo Desarquivado
-
23/04/2024 16:27
Arquivado Provisoramente
-
23/04/2024 15:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
23/04/2024 10:50
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 21:55
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 19:18
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2024 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 18:28
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 13:22
Expedição de Outros documentos
-
14/12/2023 11:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/12/2023 08:35
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
12/12/2023 09:17
Juntada de recibo (sisbajud)
-
11/12/2023 18:53
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 13:19
Expedição de Outros documentos
-
16/11/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2023 00:15
Decorrido prazo de OSMAR SAFRAIDE em 14/11/2023 23:59.
-
27/09/2023 01:18
Publicado Citação em 27/09/2023.
-
27/09/2023 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1018086-10.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 2.713,27; Tipo: Cível; Espécie/IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) - EXECUÇÃO FISCAL (1116).
Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Parte Ré: EXECUTADO: OSMAR SAFRAIDE Pessoa (s) a ser (em) citadas (s) EXECUTADOS: 01): OSMAR SAFRAIDE - CPF: *05.***.*25-04 endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado (a, s) acima qualificado (a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe (s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.
RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DÍVIDA movida pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente de não pagamento de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) referente aos – Certidão (ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 1695/2023, 1694/2023 data de Inscrição: 29 de Junho de 2023.
Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.
ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido (a, s) o (a, s) executado (a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá (terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor (oporem) embargos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, V.E.S.
N digitei.
Rondonópolis - MT, 25 de setembro de 2023.
Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado (a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
25/09/2023 12:46
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2023 14:09
Decisão interlocutória
-
23/09/2023 00:47
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 21/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 22:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 22:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 21/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 16:40
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 17:08
Expedição de Outros documentos
-
22/08/2023 12:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/08/2023 12:35
Juntada de Petição de diligência
-
11/08/2023 07:38
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/08/2023 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2023 15:23
Expedição de Mandado
-
04/08/2023 14:49
Juntada de Carta AR
-
11/07/2023 16:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
11/07/2023 15:43
Decisão interlocutória
-
11/07/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1051635-17.2023.8.11.0001
Elizabete Tereza da Costa Lins
Gd Comercio de Produtos Farmaceuticos Lt...
Advogado: Homero Lima Neto
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 19/09/2023 16:41
Processo nº 1000963-68.2023.8.11.0077
Paulo Cesar Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Isis Danielle Magalhaes Vilela
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 12/09/2023 15:45
Processo nº 1051604-94.2023.8.11.0001
Rafael Junior de Brito Souza
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 19/09/2023 16:03
Processo nº 0000100-83.1999.8.11.0041
Banco do Brasil S.A.
Santa Helena Comercio de Maquinas e Serr...
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 13/01/1999 00:00
Processo nº 1018086-10.2023.8.11.0003
Municipio de Rondonopolis
Osmar Safraide
Advogado: Thiago Pereira Garavazo
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 24/03/2025 13:35