15/01/2024 17:02

Juntada de Certidão
31/08/2023 01:43

Recebidos os autos
31/08/2023 01:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/08/2023 05:24

Decorrido prazo de ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR em 09/08/2023 23:59.
12/08/2023 14:11

Decorrido prazo de THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARAES em 09/08/2023 23:59.
12/08/2023 14:08

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES MARQUES em 09/08/2023 23:59.
12/08/2023 13:17

Decorrido prazo de JUSCICLEIA OLIMPIA BAZILIA em 08/08/2023 23:59.
12/08/2023 13:17

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MARCATTO em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.
02/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 05:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.
01/08/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 11:35

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 11:17

Juntada de Alvará
31/07/2023 09:19

Juntada de Alvará
28/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 13:11

Juntada de Alvará
28/07/2023 12:18

Desentranhado o documento
28/07/2023 12:18

Cancelada a movimentação processual
28/07/2023 11:37

Desentranhado o documento
28/07/2023 11:37

Cancelada a movimentação processual
28/07/2023 09:40

Transitado em Julgado em 27/07/2023
28/07/2023 02:03

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA MARCATTO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:03

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MARCATTO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:03

Decorrido prazo de JUSCICLEIA OLIMPIA BAZILIA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:03

Decorrido prazo de EDMILSON JOSE MARCATTO em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 02:24

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 02:24

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
06/07/2023 02:24

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
06/07/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 17:20

Julgado procedente o pedido
12/06/2023 17:02

Conclusos para julgamento
12/06/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 13:38

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.
23/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 09:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 03:30

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 16:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/03/2023 17:45

Conclusos para julgamento
15/03/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 20:08

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.
01/02/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 02:31

Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/12/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 17:43

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 12:03

Decisão interlocutória
22/11/2022 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2022 23:59.
11/11/2022 04:43

Decorrido prazo de ADRIANA RODRIGUES MARQUES em 07/11/2022 23:59.
14/10/2022 18:59

Conclusos para decisão
13/10/2022 03:40

Publicado Intimação em 13/10/2022.
12/10/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
12/10/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Processo: 1013856-56.2022.8.11.0003.

Vistos etc., I.

De início, não obstante o pedido de Id. 92067219, desacolhe-se a pretensão nestes autos, devendo a inventariante, querendo, manejá-la em autos autônomos de alvará judicial.

Destaca-se que tratando-se a movimentação antecipada do acervo patrimonial do sucedido de medida extraordinária, somente se admite para fazer frente às despesas próprias do espólio, devidamente comprovadas (CC, 1.997).

Cumpre assinalar que o inventário se destina, primeiramente, à liquidação das dívidas à cargo do espólio, após o que, havendo sobra de bens e direitos terá lugar a partilha aos herdeiros, em harmonia às disposições do art. 642, 647 e 651 do CPC.

II.

Doravante, intime-se a inventariante para conferir integral atendimento às deliberações do decisum de Id.88968701.

Com os documentos, intime-se os herdeiros habilitados nos termos do art. 626 e ss., do CPC.

Havendo concordância, ouça-se a Fazenda Pública.

Verificando a necessidade de retificação da Gia-ITCD ou apresentação de documentos apontados pelo ente fazendário, intime-se a inventariante para regularização.

Intimem-se. Às providências.

Rondonópolis/MT, 09 de setembro de 2022.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
10/10/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 04:51

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.
29/09/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:00

Intimação

IMPULSIONO os presentes autos com a finalidade de intimar os herdeiros habilitados acerca das primeiras declarações, no prazo legal.
27/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 09:05

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Processo: 1013856-56.2022.8.11.0003.

Vistos etc., I.

De início, não obstante o pedido de Id. 92067219, desacolhe-se a pretensão nestes autos, devendo a inventariante, querendo, manejá-la em autos autônomos de alvará judicial.

Destaca-se que tratando-se a movimentação antecipada do acervo patrimonial do sucedido de medida extraordinária, somente se admite para fazer frente às despesas próprias do espólio, devidamente comprovadas (CC, 1.997).

Cumpre assinalar que o inventário se destina, primeiramente, à liquidação das dívidas à cargo do espólio, após o que, havendo sobra de bens e direitos terá lugar a partilha aos herdeiros, em harmonia às disposições do art. 642, 647 e 651 do CPC.

II.

Doravante, intime-se a inventariante para conferir integral atendimento às deliberações do decisum de Id.88968701.

Com os documentos, intime-se os herdeiros habilitados nos termos do art. 626 e ss., do CPC.

Havendo concordância, ouça-se a Fazenda Pública.

Verificando a necessidade de retificação da Gia-ITCD ou apresentação de documentos apontados pelo ente fazendário, intime-se a inventariante para regularização.

Intimem-se. Às providências.

Rondonópolis/MT, 09 de setembro de 2022.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
09/09/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:39

Decisão interlocutória
24/08/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 09:16

Conclusos para decisão
09/08/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.
23/07/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

IMPULSIONO OS PRESENTES AUTOS com a finalidade de INTIMAR a inventariante para, prazo de até 30 (trinta) dias, retificar as primeiras declarações (CPC, art. 620), bem como apresentar o plano de partilha, acompanhado dos seguintes documentos: a) certidão negativa de débito federal, estadual e municipal em nome do extinto do local de situação dos bens e do último domicílio, b) comprovação dos bens que compõe o acervo hereditário, consistente na matrícula atualizada do imóvel ou CCIR expedida pelo INCRA se imóvel rural, e/ou CRLVs dos móveis se existentes, c) Guia de Informação e Apuração de ITCD devidamente acompanhada da avaliação administrativa do acervo patrimonial inventariado, com a comprovação do pagamento do tributo ou declaração de isenção do mesmo;
21/07/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.
16/07/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

1013856-56.2022.8.11.0003 IMPULSIONO os autos com a finalidade de intimar a parte autora, através do patrono, para que promova a materialização do TERMO e colher assinatura da parte e promova a juntada aos autos, em dez dias.
14/07/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 17:30

Decisão interlocutória
24/06/2022 19:04

Conclusos para decisão
24/06/2022 19:04

Juntada de Certidão
24/06/2022 19:02

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:43

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2022 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
08/06/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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