14/08/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 02:58

Decorrido prazo de MICHELE JULIANA NOCA em 18/07/2025 23:59
19/07/2025 02:58

Decorrido prazo de SAULO ALMEIDA ALVES em 18/07/2025 23:59
19/07/2025 01:56

Decorrido prazo de MICHELE JULIANA NOCA em 18/07/2025 23:59
19/07/2025 01:56

Decorrido prazo de SAULO ALMEIDA ALVES em 18/07/2025 23:59
11/07/2025 02:15

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:03

Expedição de Outros documentos
04/07/2025 17:36

Juntada de Alvará
30/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos
26/05/2025 18:22

Processo Desarquivado
24/05/2025 03:50

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
24/05/2025 01:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
24/05/2025 01:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
22/04/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59
16/04/2025 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59
03/04/2025 07:43

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 02:10

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:10

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:10

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 02:07

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:07

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:07

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 11:03

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos
24/03/2025 10:44

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59
25/02/2025 23:40

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 02:11

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 20:27

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos
03/02/2025 18:33

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/01/2025 12:53

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59
22/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos
21/10/2024 23:53

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 19:12

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (EXECUTADO)
21/10/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 15:42

Conclusos para decisão
17/10/2024 19:38

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
01/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:05

Decorrido prazo de SAULO ALMEIDA ALVES em 23/08/2024 23:59
22/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos
13/08/2024 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2024 18:42

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REQUERIDO)
12/08/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 16:42

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:18

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
02/08/2024 02:46

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos
31/07/2024 13:45

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59
12/06/2024 07:33

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 01:05

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:05

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:05

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:10

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 10:10

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 10:10

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:10

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2024 18:18

Conclusos para decisão
24/05/2024 01:07

Decorrido prazo de MICHELE JULIANA NOCA em 23/05/2024 23:59
21/05/2024 01:13

Decorrido prazo de MICHELE JULIANA NOCA em 20/05/2024 23:59
17/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 01:20

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 01:41

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 18:24

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 17:53

Conclusos para julgamento
23/03/2024 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 20/03/2024 14:00, 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES
20/03/2024 14:02

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 04:40

Decorrido prazo de MICHELE JULIANA NOCA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 23:36

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 04:12

Publicado Intimação em 26/02/2024.
29/02/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1002664-77.2023.8.11.0008.

AUTOR(A): ZELIA NATALIA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, 1.

Em face da audiência necessária, designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 20 de março de 2024, às 14h00min(MT), anotando-se que a presente solenidade será na modalidade presencial, bem como consigno que incumbe(m) a(s) parte(s) a comunicação/intimação das testemunhas por ele(s) arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando a intimação do Juízo, nos termos do artigo 455, do Novo Código de Processo Civil, devendo o patrono das partes juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação (AR) e do comprovante de recebimento.

Advertindo, desde já, que caso a testemunha arrolada não compareça a solenidade aprazada, será presumida desistência quanto sua oitiva, nos termos do artigo 455, §2°, do Novo Código de Processo Civil. 2.

Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias para apresentação do rol de testemunhas a que alude o artigo 375, §4°, do Novo Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. 3.

Expeça-se o necessário. 4.

Cumpra-se.

Barra do Bugres-MT, 19 de fevereiro de 2024.

Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito
22/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/03/2024 14:00, 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES
19/02/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 15:00

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:43

Decorrido prazo de MICHELE JULIANA NOCA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação
13/11/2023 03:26

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Impulsiono os autos com finalidade de intimar a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias Daniel Xavier Pinheiro Matrícula 38135
07/11/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2023 00:32

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 06:45

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1002664-77.2023.8.11.0008.

AUTOR(A): ZELIA NATALIA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos... 1.

Recebo a exordial. 2.

Presentes os pressupostos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, concedendo ao requerente as isenções previstas no art. 98 e seguintes do CPC.

Poderá, entretanto, este juízo revogar essa concessão em qualquer fase do processo, se for constatada a inveracidade dos fatos alegados pela necessitada. 3.

Analisando os autos com vagar verifica-se que o requerente pretende que seja adiantado os efeitos da tutela, para compelir o requerido a implantar o benefício previdenciário ao autor(a). 4.

Destarte, não se olvidando dos argumentos advogados pelo requerente, entendo que não é o caso do deferimento da antecipação pretendida, considerando que os documentos colacionados a exordial não oferecem sustentáculo suficiente para tanto, sendo que elementos de convicção não podem ser considerados como prova inequívoca para os fins do art. 300, do Novo Código de Processo Civil, havendo, portanto, necessidade de instrução processual para aferição da qualidade de ser o autor(a) segurado(a) especial. 5.

Deste modo, indefiro a antecipação de tutela pretendida e determino a citação do requerido, para, querendo, responder, no prazo de 15 dias, computado em dobro, por força do disposto nos arts. 335, caput, e 183, ambos do Novo Código de Processo Civil. 6.

Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 344, NCPC). 7.

Apresentada a peça de defesa e alegando-se nesta qualquer das hipóteses previstas no art. 337 do NCPC, à parte autora para impugná-la no prazo de 15 dias (art. 351, NCPC).

Em seguida, conclusos. 8.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Barra do Bugres-MT, 18 de setembro de 2023.

Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito
21/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 18:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2023 17:44

Conclusos para decisão
10/08/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 03:45

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 18:00

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 13:55

Decisão interlocutória
12/07/2023 12:17

Conclusos para decisão
12/07/2023 12:17

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2023 12:16

Juntada de Certidão
12/07/2023 12:16

Juntada de Certidão
12/07/2023 09:45

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2023 09:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
12/07/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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