07/01/2025 17:59

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 16:07

Devolvidos os autos
17/10/2024 16:07

Processo Reativado
17/06/2024 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
15/06/2024 01:54

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59
15/06/2024 01:54

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59
13/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:46

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 20:50

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 20:50

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *00.***.*96-04 (ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL)
27/05/2024 20:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2024 15:32

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:51

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2024 01:37

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 14/05/2024 23:59
04/05/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59
24/04/2024 10:52

Juntada de Petição de recurso de sentença
17/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 14:28

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2024 14:28

Julgado improcedente o pedido
15/03/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 04:48

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:35

Conclusos para julgamento
14/03/2024 16:35

Recebimento do CEJUSC.
14/03/2024 16:35

Audiência de conciliação realizada em/para 14/03/2024 16:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
14/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 22:19

Recebidos os autos.
13/03/2024 22:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/03/2024 07:46

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 06:15

Publicado Intimação em 05/03/2024.
09/03/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1008934-26.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 22.868,82 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Rio Grande do Sul, SN, Lavapés, CÁCERES - MT - CEP: 78210-766 POLO PASSIVO: Nome: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Endereço: Rua 6 de Outubro, 109, Centro, CÁCERES - MT - CEP: 78210-082 Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA (fuso horário oficial de Mato Grosso), que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 02 - JEC CÁCERES Data: 14/03/2024 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Caso não consiga acessar mediante o link acima, ou tenha interesse na obtenção do link na íntegra, deverá acessar o site acima do Portal de Audiências de Conciliação dos Juizados Especiais, atualizar a página, selecionar a opção "SALAS VIRTUAIS DE AUDIÊNCIA", escolher a cidade de Cáceres- MT e após "SALA 01 - JEC CÁCERES", posteriormente escolher a opção no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. · Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

CÁCERES, 1 de março de 2024.

Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 12 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – CEL (65) 3211-1341 e (65) 3211-1323 RAMAL 223 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
01/03/2024 18:58

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 18:58

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 14:47

Audiência de conciliação designada em/para 14/03/2024 16:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
01/02/2024 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/10/2023 01:10

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 11:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 08:06

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 10:49

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2023 06:05

Conclusos para despacho
17/09/2023 06:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2023 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029520-93.2023.8.11.0003

Cleonice Lucia de Paula

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/09/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1007739-52.2022.8.11.0002

Jean Carlos Pereira

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Marcelo Moreira Leite Nogueira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/03/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1035452-45.2023.8.11.0041

Lenini Quixabeira Fernandes

Fayderson Armando Favaretto

Advogado: Lorena Isis de Almeida Bruno

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/09/2023 07:55

Exibir Processo

Processo nº 1051900-19.2023.8.11.0001

Joao Vitor Soares dos Santos Tavares

Brl Trust Distribuidora de Titulos e Val...

Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/09/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1020837-78.2020.8.11.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Beatriz Mendes da Costa

Advogado: Ingrid Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/05/2020 16:00

Exibir Processo