01/09/2022 13:49

Juntada de Certidão
25/07/2022 14:46

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2022 00:24

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/07/2022 23:59.
14/07/2022 03:17

Publicado Intimação em 14/07/2022.
14/07/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR deve ser paga por meio de depósito ou transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
12/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:19

Recebidos os autos
10/06/2022 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
10/06/2022 16:19

Realizado cálculo de custas
04/04/2022 16:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2022 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
01/04/2022 08:19

Recebidos os autos
01/04/2022 08:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/02/2022 11:26

Arquivado Definitivamente
23/02/2022 11:26

Transitado em Julgado em 10/11/2021
10/11/2021 10:10

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 10:10

Decorrido prazo de AVANI PEREIRA PORTELA em 09/11/2021 23:59.
14/10/2021 03:39

Publicado Sentença em 14/10/2021.
14/10/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
07/10/2021 22:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 22:48

Homologada a Transação
06/10/2021 11:36

Conclusos para julgamento
17/08/2021 09:51

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2021 14:19

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 04:47

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 27/05/2021 23:59.
26/05/2021 11:31

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 06:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 15:47

Outras Decisões
15/04/2021 10:37

Conclusos para decisão
15/04/2021 10:37

Juntada de Certidão
15/04/2021 10:37

Juntada de Certidão
15/04/2021 07:28

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2021 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/04/2021 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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