25/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:53

Recebidos os autos
24/07/2024 09:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/07/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 10:51

Transitado em Julgado em 26/06/2024
26/06/2024 01:05

Processo Desarquivado
26/06/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/06/2024 23:59
22/06/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2024 23:59
21/06/2024 01:35

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo de KEVIN WILLER DIAS GARCIA em 19/06/2024 23:59
20/06/2024 01:10

Decorrido prazo de KEVIN WILLER DIAS GARCIA em 19/06/2024 23:59
19/06/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos
19/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos
19/06/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2024 23:59
07/06/2024 01:16

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2024 17:45

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1029895-94.2023.8.11.0003.

EXEQUENTE: KEVIN WILLER DIAS GARCIA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Cuida-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Instadas a se manifestarem quanto ao cálculo, a parte exequente manifestou concordância (id. 142217270) e o executado concordou tacitamente com o cálculo apresentado, conforme registro no processo.

Assim, HOMOLOGO o cálculo de id. 142200713.

Intime-se a parte executada para realizar o pagamento da RPV, no prazo de 60 (sessenta dias), observando-se o disposto nos artigos 6º e 7º do Provimento nº. 20/2020.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.

Rondonópolis/MT, data registrada no sistema.

Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito
11/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 07:14

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 07:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 14:00

Conclusos para decisão
04/03/2024 09:03

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 03:34

Decorrido prazo de KEVIN WILLER DIAS GARCIA em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 08:28

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Certidão Procedo com a juntada do cálculo atualizado do débito.

Ato continuo, impulsiono os autos para intimar as partes para, em (5) cinco dias, se manifestarem acerca do referido cálculo, nos termos do Provimento 20/2020.

RONDONÓPOLIS, 22 de fevereiro de 2024.

RUAN VIEIRA DOS SANTOS Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: ( )
22/02/2024 18:49

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:49

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:25

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 13:29

Decorrido prazo de KEVIN WILLER DIAS GARCIA em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 05:20

Decorrido prazo de KEVIN WILLER DIAS GARCIA em 27/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1029895-94.2023.8.11.0003.

EXEQUENTE: KEVIN WILLER DIAS GARCIA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Trata-se de Execução de Titulo Judicial (Cumprimento de Sentença) contra a Fazenda Pública.

Recebo a presente execução, eis que preenche os requisitos dos art. 534 e seguintes do Código de Processo Civil.

Nos termos do Art. 535 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Registro que, em ocorrendo algumas das hipóteses de pagamento preferencial, previstas no §2º do art. 100 da CF/88, estas deverão ser informadas e requeridas pelo credor, comprovando-se documentalmente tal condição.

Certificado o não oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, certifique-se e, após, voltem-me conclusos. Às providências, expedindo-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
20/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:25

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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