30/01/2025 18:54

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:10

Recebidos os autos
28/09/2024 02:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/07/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 14:57

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DA COSTA VASCONCELOS ROCHA em 24/06/2024 23:59
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de ELEANDRO MOREIRA em 24/06/2024 23:59
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de DONIZETE VALDOMIRO PANIZON em 24/06/2024 23:59
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES PERIOTO em 24/06/2024 23:59
19/06/2024 08:31

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 01:13

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 14:36

Decorrido prazo de WILLIAM SILVA GEHLEN em 13/06/2024 23:59
04/06/2024 14:53

Recebidos os autos
04/06/2024 14:53

Extinta a punibilidade por prescrição
04/06/2024 12:33

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:11

Recebidos os autos
03/06/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:59

Audiência de conciliação realizada em/para 03/06/2024 15:30, VARA ÚNICA DE VERA
03/06/2024 16:32

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2024 11:10

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 15:07

Expedição de Mandado
29/05/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO APARECIDO DE SOUZA em 09/05/2024 23:59
07/05/2024 07:07

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:54

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:08

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 09:36

Recebidos os autos
05/02/2024 09:36

Audiência de conciliação redesignada em/para 03/06/2024 15:30, VARA ÚNICA DE VERA
01/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:01

Conclusos para despacho
19/01/2024 16:19

Recebidos os autos
19/01/2024 16:19

Audiência de conciliação redesignada em/para 05/03/2024 17:00, VARA ÚNICA DE VERA
19/01/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 20:20

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 01:19

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 09:11

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 09:11

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 09:11

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 09:11

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 09:11

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA TERMO DE AUDIÊNCIA Número do Processo: 1000236-05.2021.8.11.0102 Espécie: AÇÃO PENAL PRIVADA Querelante: EDUARDO DA COSTA VASCONSELOS ROCHA, ALFREDO KRAUSE, DONIZETE VALDOMIRO PANIZON, ELEANDRO MOREIRA, MARCELO RODRIGUES PERIOTO E PAULO HENRIQUE DOS SANTOS.

Querelado: WILLIAM SILVA GEHLEN Custos legis: MINISTÉRIO PÚBLCIO DO ESTADO DE MATO GROSSO Data e horário: 09/10/2023 às 14h30min PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: VICTOR LIMA PINTO COELHO PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA: DANIEL LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO (A): FERNANDO APARECIDO DE SOUZA OCORRÊNCIAS: Aberta audiência, constatou-se a presença das pessoas acima mencionadas.

A presente audiência foi realizada por videoconferência, via aplicativo Teams, nos termos do provimento 15/2020 da CGJ -TJ MT, razão pela qual foi colhida assinatura digital apenas deste Magistrado de acordo com Art. 26 do referido provimento.

O advogado dos querelantes requereu a redesignação do ato e concessão de prazo para recolhimento de custas.

DELIBERAÇÕES Vistos etc.

Defiro o requerimento formulado pelo querelante, inobstante, assevero que, caso não recolha as custas para intimação do querelado, o processo será extinto sem resolução do mérito, por perempção.

Logo, redesigno audiência de conciliação para o dia 6 de fevereiro de 2024, às 14h30, a qual ocorrerá de forma virtual, através do aplicativo Microsoft Teams.

A sala virtual de audiência pode ser acessada através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NThhYjRmMzQtOWE0MC00NWMwLWFiMGYtYjU3NDdlOGY1ZDUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e354d940-c795-40c3-8f80-77af72221a1e%22%7d.

Intimem-se as partes, seus eventuais procuradores e o Ministério Público.

O Oficial de Justiça deverá comunicar que o querelado tem o prazo de 10 dias para constituir advogado.

Caso o querelado informe ser pessoa pobre na forma da lei ou não institua defensor particular, nomeio, desde logo, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para assisti-lo, devendo receber vista dos autos do processo para ciência.

Cumpra-se.

Conforme Provimento n. 16/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, que alterou a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Judicial (CNGC), da Seção 25, artigo 1.550. “As atas e termos de audiências serão assinados digitalmente apenas pelo Magistrado Presidente do ato, facultando-se aos demais participantes da audiência que possuam assinatura digital assinar os termos.” Dessa forma, dispensada está assinatura do Membro do Ministério Público Estadual, da defesa técnica (Defensoria Pública/advogado(s)) e do(a/s) encrepado(a/s).

Victor Lima Pinto Coelho Juiz de Direito
14/12/2023 22:01

Expedição de Mandado
14/12/2023 22:00

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 22:00

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 22:00

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 22:00

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 22:00

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 22:00

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 22:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2023 22:00

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2023 12:48

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DA COSTA VASCONCELOS ROCHA em 03/10/2023 23:59.
10/10/2023 16:36

Recebidos os autos
10/10/2023 16:36

Audiência Continuação designada em/para 06/02/2024 14:30, VARA ÚNICA DE VERA
10/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:24

Audiência de conciliação não-realizada em/para 09/10/2023 14:30, VARA ÚNICA DE VERA
09/10/2023 17:43

Conclusos para despacho
29/09/2023 23:15

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VERA VARA ÚNICA DE VERA AV.

AVENIDA OTAWA, 1729, TELEFONE: (66) 3583-1503, ESPERANÇA, VERA - MT - CEP: 78880-000 - TELEFONE: (66) 35831503 Processo nº 1000236-05.2021.8.11.0102 C E R T I D Ã O INTIMAR o(a) Advogado(a) da parte Autora para, no prazo de 02 (dois) dias, providenciar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento do mandado, por meio de guia emitida no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br), conforme provimento n. 07/2017-CGJ, devendo proceder a juntada nos autos de cópia da guia e comprovante de pagamento.

VERA, 27 de setembro de 2023.
27/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 14:52

Recebidos os autos
25/09/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:21

Conclusos para despacho
22/09/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/09/2023 07:22

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA DESPACHO Processo n.: 1000236-05.2021.8.11.0102 Querelante(s): Eduardo da Costa Vasconselos Rocha, Alfredo Krause, Donizete Valdomiro Panizon, Eleandro Moreira, Marcelo Rodrigues Perioto e Paulo Henrique dos Santos Querelado(s): William Silva Gehlen Vistos etc.

Cuida-se de queixa-crime promovida por Eduardo da Costa Vasconselos Rocha, Alfredo Krause, Donizete Valdomiro Panizon, Eleandro Moreira, Marcelo Rodrigues Perioto e Paulo Henrique dos Santos contra William Silva Gehlen, imputando-lhe, em tese, a prática dos delitos previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal (ID 52386325).

Instado a manifestar-se, o Parquet pugnou pela designação de audiência de conciliação (ID 112350948).

Pois bem.

A princípio, dispõe o artigo 520 do Código de Processo Penal que: Art. 520.

Antes de receber a queixa, o juiz oferecerá às partes oportunidade para se reconciliarem, fazendo-as comparecer em juízo e ouvindo-as, separadamente, sem a presença dos seus advogados, não se lavrando termo.

Logo, anteriormente à análise de admissibilidade, recebimento ou rejeição da queixa-crime, designo audiência de conciliação para o dia 9 de outubro de 2023, às 14h30, a qual ocorrerá de forma virtual, através do aplicativo Microsoft Teams.

A sala virtual de audiência pode ser acessada através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NThhYjRmMzQtOWE0MC00NWMwLWFiMGYtYjU3NDdlOGY1ZDUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e354d940-c795-40c3-8f80-77af72221a1e%22%7d.

Intimem-se as partes, seus eventuais procuradores e o Ministério Público.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Vera, datado e assinado digitalmente.

Victor Lima Pinto Coelho Juiz de Direito
15/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 16:06

Recebidos os autos
17/07/2023 16:05

Audiência de conciliação designada em/para 09/10/2023 14:30, VARA ÚNICA DE VERA
17/07/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:32

Conclusos para despacho
14/03/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 14:59

Recebidos os autos
28/02/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 17:33

Conclusos para despacho
22/02/2022 20:36

Decorrido prazo de FERNANDO APARECIDO DE SOUZA em 21/02/2022 23:59.
09/02/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:59

Decorrido prazo de ELEANDRO MOREIRA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 11:09

Decorrido prazo de ALFREDO KRAUSE em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 11:09

Decorrido prazo de DONIZETE VALDOMIRO PANIZON em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 11:09

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE DA COSTA VASCONCELOS ROCHA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 11:09

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES PERIOTO em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 11:09

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59.
19/10/2021 12:27

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 13:04

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 03:28

Publicado Intimação em 11/08/2021.
11/08/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
09/08/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 06:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.
01/06/2021 18:52

Recebidos os autos
01/06/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 16:21

Conclusos para decisão
24/05/2021 17:34

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2021 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 14:42

Recebidos os autos
04/05/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 19:23

Conclusos para decisão
15/04/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 16:53

Recebidos os autos
05/04/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 13:15

Conclusos para decisão
01/04/2021 13:15

Juntada de Certidão
31/03/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 09:57

Juntada de Certidão
30/03/2021 19:03

Juntada de Certidão
30/03/2021 15:44

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2021 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
30/03/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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