TJMT - 1004081-71.2023.8.11.0006

06/08/2025 12:14

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

06/08/2025 12:14

Ato ordinatório praticado

06/08/2025 12:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

04/08/2025 19:34

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

28/05/2025 00:57

Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 27/05/2025 23:59

19/05/2025 06:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos

16/05/2025 18:28

Arquivado Definitivamente

16/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos

16/05/2025 18:28

Juntada de Projeto de sentença

16/05/2025 18:28

Homologado o pedido

16/04/2025 16:14

Conclusos para decisão

16/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado

05/04/2025 03:24

Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 04/04/2025 23:59

28/03/2025 02:09

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

26/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos

26/03/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado

26/03/2025 02:11

Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 25/03/2025 23:59

25/03/2025 17:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

18/03/2025 02:47

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos

13/03/2025 22:20

Devolvidos os autos

03/06/2024 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/06/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição

29/05/2024 01:46

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

27/05/2024 20:50

Expedição de Outros documentos

27/05/2024 20:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/05/2024 18:41

Conclusos para decisão

10/05/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2024 01:37

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos

24/04/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024 01:29

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024 01:29

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

22/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos

22/04/2024 14:43

Desentranhado o documento

22/04/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

19/03/2024 10:42

Juntada de Petição de recurso inominado

18/03/2024 04:54

Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024 21:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2024 01:09

Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 15/03/2024 23:59.

21/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição

20/02/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 11:16

Expedição de Outros documentos

20/02/2024 11:16

Juntada de Projeto de sentença

20/02/2024 11:16

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2024 13:53

Conclusos para julgamento

21/01/2024 16:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/12/2023 15:43

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 16:56

Expedição de Outros documentos

25/10/2023 09:05

Juntada de Petição de contestação

20/09/2023 06:09

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos

18/09/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023 14:54

Conclusos para decisão

01/09/2023 05:42

Decorrido prazo de SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL em 31/08/2023 23:59.

12/08/2023 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2023 07:52

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023 12:20

Expedição de Mandado

16/05/2023 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2023 15:43

Distribuído por sorteio