21/02/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 15:15

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 03:34

Decorrido prazo de ROSEMEIRY ANALIA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 03:12

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Considerando o disposto na portaria n. 784/2022-CJ – TJMT/PRES, no âmbito do Sistema do Processo Eletrônico – Pje de Segundo Grau, procede-se a: Intimação ao (s) agravante (s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 364,19 (trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Informamos que para o pagamento deverá emitir, pagar e juntar ao processo a guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
01/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão
31/01/2024 13:42

Baixa Definitiva
31/01/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/01/2024 13:42

Transitado em Julgado em 29/01/2023
31/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:28

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:28

Decorrido prazo de ROSEMEIRY ANALIA PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:28

Decorrido prazo de ATRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 12:45

Publicado Acórdão em 05/12/2023.
05/12/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – JUSTIÇA GRATUITA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS – ART. 99, §2º, CPC – PRESUNÇÃO RELATIVA – RECURSO DESPROVIDO.

O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso.

Inteligência do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.

Cabe ao julgador examinar a razoabilidade da concessão da gratuidade da justiça, considerando para tanto os elementos que evidenciam a condição de necessidade do beneficiário.
01/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 13:45

Conhecido o recurso de ROSEMEIRY ANALIA PEREIRA - CPF: *70.***.*66-04 (AGRAVANTE) e não-provido
01/12/2023 11:57

Juntada de Petição de certidão
01/12/2023 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 03:38

Decorrido prazo de ATRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 03:14

Decorrido prazo de CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:14

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:14

Decorrido prazo de ROSEMEIRY ANALIA PEREIRA em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 06:19

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2023.
18/11/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 19:29

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 19:23

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 14:02

Conclusos para julgamento
17/10/2023 12:37

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:50

Decorrido prazo de ROSEMEIRY ANALIA PEREIRA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:50

Decorrido prazo de CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA em 16/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:04

Decorrido prazo de ROSEMEIRY ANALIA PEREIRA em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 16:16

Recebidos os autos
10/10/2023 16:16

Juntada de comunicação entre instâncias
05/10/2023 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 01:04

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023 01:04

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 01:07

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1021613-76.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: ROSEMEIRY ANALIA PEREIRA AGRAVADO: ATRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA, CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.

INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVADO: ATRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA, CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contraminuta ao Agravo, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.
19/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 21:21

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 21:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 01:04

Publicado Informação em 18/09/2023.
16/09/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1021613-76.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.
14/09/2023 17:57

Conclusos para decisão
14/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:45

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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