24/01/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/01/2025 11:27

Baixa Definitiva
24/01/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 11:27

Transitado em Julgado em 12/12/2024
24/01/2025 06:10

Decorrido prazo de SILVIA LIDIA ALBUQUERQUE DE SIQUEIRA em 23/01/2025 23:59
12/12/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 22:33

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 02:03

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 12:50

Prejudicado o recurso
21/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
20/10/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:16

Conclusos para despacho
19/06/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:26

Conclusos para julgamento
13/11/2023 10:33

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 11:35

Juntada de Petição de resposta
05/10/2023 08:58

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Quanto à gratuidade da justiça, a questão será mais bem analisada no julgamento do mérito do recurso, que compete ao Colegiado.

De outro lado, o deferimento do benefício não importa em risco de dano grave de difícil reparação, visto que eventual revogação daquele impõe à agravada a obrigação de recolher as custas e despesas processuais dispensadas no curso do processo (Código de Processo Civil, artigo 102).

Essa, a razão por que determino o processamento do recurso, sem atribuir a ele efeito suspensivo.

Intimem-se a agravada para que responda (Código de Processo Civil, artigo 1.019, II).

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, 29 de setembro de 2023.

Des.

Luiz Carlos da Costa Relator
03/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/09/2023 14:17

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/09/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 01:04

Publicado Informação em 18/09/2023.
16/09/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1021609-39.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

LUIZ CARLOS DA COSTA.
14/09/2023 18:14

Conclusos para decisão
14/09/2023 18:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/09/2023 17:45

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:45

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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